A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realizou na última terça-feira (29/07), uma reunião no segundo andar do prédio anexo, para avaliar os resultados dos quatro meses de implantação da Patrulha Maria da Penha em Curitiba e promover a integração entre as diversas instituições envolvidas no trabalho de proteção à mulher.

O evento também contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, do Primeiro Vice-Presidente, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos e da Segunda Vice-Presidente, Desembargadora Dulce Maria Cecconi .

Ao dar as boas vindas a todas e a todos, o Presidente ressaltou o espírito de união e de colaboração existente entre todas as instituições que atuam para proteger as mulheres em situação de violência doméstica. "Esse espírito de união é que faz com que possamos alcançar os excelentes resultados que me foram apresentados pela Desembargadora Denise Krüger Pereira, Coordenadora da CEVID", destacou o Presidente do TJPR.

A Coordenadora da CEVID, Desembargadora Denise Krüger Pereira, ressaltou a importância da realização do evento e afirmou que é uma honra para o Poder Judiciário trabalhar em conjunto na defesa da mulher. A Desembargadora reforçou a necessidade do acompanhamento das medidas protetivas. "O resultado é muito bom, mas é necessário esse acompanhamento para saber se as medidas estão sendo cumpridas", afirmou a Magistrada. A Desembargadora ressaltou, ainda, que para que as medidas protetivas tenham resultado é necessário ter compromisso e efetividade. "Se nós temos uma lei e essa lei não se torna efetiva, não dá resultado, não dá segurança. O trabalho de vocês, sem sombra de dúvida, veio afirmar aquilo que eu sempre disse. Nós temos que ter efetividade no que é dado pelo Poder Judiciário, e eu como integrante deste Poder, tenho muito a agradecer pelo trabalho de vocês", disse a Desembargadora à Patrulha Maria da Penha.

Entre 19 de março e 29 de julho, desde a implantação da Patrulha Maria da Penha, foram realizadas 880 visitas a mulheres que estão sob medida protetiva. Das visitas realizadas neste período, sete foram encaminhadas para delegacia e houve um caso de encaminhamento hospitalar de uma gestante vítima de agressão.

A Patrulha tem como objetivo monitorar mulheres com medidas de proteção já expedidas pelo Judiciário. São quatro viaturas, em cada uma, dois agentes (um homem e uma mulher) que são destinadas especificamente para o atendimento e visita às vítimas.

A Magistrada Luciane Bortoleto, Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, também reforçou a necessidade do compromisso e continuidade da medida protetiva. "Ainda estamos em construção, mas os resultados são evidentes".

A Juíza também relembrou as dificuldades enfrentadas desde a implantação do Juizado. "Hoje nós ainda temos muito por fazer, mas muito já aconteceu no Juizado desde 2007, muito já melhorou e a nossa missão como Poder Judiciário é fazer com que essa mulher ao passar pela porta do Fórum saia melhor do que entrou", complementou a Magistrada.

Atendimentos

A Psicóloga integrante da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, Ceciana Ames, apresentou os resultados alcançados desde a implantação da Patrulha. De acordo com a Psicóloga, foram feitos 541 atendimentos psicológicos para orientar as mulheres quanto às medidas protetivas e à intervenção da Patrulha Maria da Penha.

A Secretária da Mulher, Roseli Isidoro, destacou a parceria da Secretaria com a Guarda Municipal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "O trabalho da Guarda é muito importante e já somos referência em todo o país", disse Roseli.

O diretor da Guarda Municipal, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho, acredita que o trabalho conjunto das instituições vem contribuindo para a diminuição dos casos de violência contra a mulher. Apesar disso, ele deixa um alerta: "É fundamental que a vítima não se cale achando que não vai acontecer de novo. Não existe vergonha nem constrangimento em buscar seus direitos quando se é vítima de violência", justifica o diretor.

Durante o evento, a patrulheira Roseli Sonntag executou e cantou a música "Maria, Maria", de Milton Nascimento e Fernando Brant, prestando uma homenagem a todos os envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher. Além disso, os integrantes da Patrulha Maria da Penha foram homenageados pela CEVID em razão do excelente desempenho e comprometimento da equipe. Ainda, receberam do Diretor da Guarda Municipal os patches de identificação do trabalho realizado e puderam fazer perguntas à Juíza Luciane Bortoleto.

Participaram ainda da reunião a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça e gestora do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Regina Bley, a Presidente da Comissão de Estudos à Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Sandra Lia Bazzo, a Defensora Pública do Estado do Paraná, Yara Stroppa, a assistente social e assessora técnica da Secretaria da Mulher, Marisa Mendes e a inspetora da Guarda Municipal e Gestora da Patrulha Maria da Penha, Paulina Wojcik.