A cerimônia de abertura da 1ª Semana Nacional do Júri foi realizada nesta segunda-feira (17/3) antes do início dos julgamentos e contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A iniciativa está prevista na Recomendação nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais de todo o Brasil a realizar, no mínimo, uma sessão do Júri por dia durante a Semana. Entre os Tribunais considerados de grande porte o TJPR foi o que mais pautou julgamentos para a Semana.

No Paraná estão pautados 246 processos em 57 Comarcas. Na Capital serão, ao todo, 20 julgamentos. Segundo o juiz diretor do Tribunal do Júri, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, os júris serão realizados simultaneamente no Tribunal do Júri, no Palácio das Araucárias e na Escola da Magistratura. "Serão quatro júris diários dando vazão e cumprindo de forma célere as matérias determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça".

A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (aqueles onde há intenção de matar) que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

A advogada Priscila Placha Sá, representando o presidente da OAB/PR, Juliano Breda, disse que essa Semana é o modelo daquilo que se pretende realizar na casa do povo, que é a casa do Tribunal do Júri. "A OAB honra essa iniciativa do CNJ e o empenho do Tribunal de Justiça Paranaense nesta semana", afirmou.

O gestor do Enasp do Ministério Público do Paraná, promotor Paulo de Lima, falou da importância da Semana. "O julgamento célere representa a eficiência da Justiça para que ela seja rápida e eficaz", explicou.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Luiz Gomes, disse que o Tribunal de Justiça em parceria com o Ministério Público, com a Ordem dos Advogados e com a Defensoria Pública está envidando todos os esforços para o cumprimento da Meta 4 e que se for necessário serão realizados mutirões com a participação de juízes de todo o estado e enfatizou: "No ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná foi o que mais realizou julgamentos de crimes dolosos contra a vida". O presidente também enalteceu os esforços dos juízes dos Tribunais do Júri de todo o estado e registrou a honra e a alegria de receber os novos juízes que foram aprovados no concurso na semana passada e que estão iniciando seu trabalho, em curso de formação realizado na Escola da Magistratura.

Também estavam presentes na cerimônia de abertura, o 1º Vice-Presidente do TJPR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; o juiz auxiliar da presidência do TJPR e gestor da Meta 4 no Paraná, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral; o presidente da Amapar, juiz Frederico Mendes Junior; a juíza titular da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri, Mychelle Pacheco Cintra; os juízes de Direito substitutos Cristine Lopes e Leonardo Bechara Stancioli e a procuradora-geral de Justiça em exercício, Samia Saad Gallotti Bonavides.

Após a abertura, iniciaram os julgamentos previstos em pauta. O julgamento realizado no Tribunal do Júri foi presido pelo juiz Leonardo Bechara Stancioli. Trata-se de um homicídio qualificado, por motivo fútil, previsto no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. Segundo o magistrado, em que pese a gravidade do crime, não é o mais comum. "Os julgamentos hoje estão mais voltados ao extermínio de grupos relacionados a tráfico de drogas, principalmente envolvendo facções criminosas e cobranças de dívidas relacionadas ao tráfico. Os acusados estão usando de extrema violência para dificultar o reconhecimento do corpo e da própria autoria do crime", concluiu o magistrado.