2021

MARÇO

 

Semana da Paz em Casa - 17ª Edição - Março/2021

 

  • 09/03 - “Espaço de Fala: Movimentos Sociais e Sistema de Justiça”

A ação discute as metas e os desafios enfrentados no atendimento institucional aos casos relacionados à violência contra a mulher, para buscar soluções adequadas e viáveis para suprir necessidades específicas.

Também, busca contribuir para a conscientização da população acerca dos direitos da mulher e das questões relativas à violência de gênero, bem como fornecer conteúdo informativo sobre a Lei Maria da Penha e demais instrumentos jurídicos pertinentes.

Participação de Ana Lúcia Lourenço, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, onde ocupa o cargo de Coordenadora da CEVID-TJPR e atua como membro da 7ª Câmara Cível; Ana Carolina Pinto Franceschi, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) do Ministério Público do Estado do Paraná; Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Defensora Pública do Estado do Paraná, Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná; Elza Maria Campos, representante da União Brasileira de Mulheres – Seção do Paraná (UBM/PR); Cibelle Santos de Oliveira, representante da Rede de Mulheres Negras do Paraná (RMN/PR); Leonete Maria Spercoski Ribas, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no Paraná (LBL/PR); Maria Isabel Corrêa, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná; Nanci Stancki da Luz, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba (CMDM), e o integrante da equipe ESEJE Ébio Luiz Ribeiro Machado, que atuará como mediador.

 

  • 10/03 - LIVE Dossiê Feminicídio: Por que aconteceu com ela?

A CEVID/TJPR, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizará a segunda Live sobre o dossiê "Feminicídio: Por que aconteceu com ela?”.

Na oportunidade, a Desembargadora Priscilla Placha Sá (Coordenadora da CEVID quando da elaboração do dossiê), bem como os pesquisadores e colaboradores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), discorreram de forma pormenorizada acerca das etapas envolvidas no estudo da amostra de casos em andamento no Estado, ocorridos no período entre 09 de março de 2015 e 09 de março de 2020, bem como na elaboração do dossiê, a partir da interpretação dos resultados da pesquisa.

A análise dos processos em questão foi baseada em quesitos nos âmbitos jurídico-processual, técnico-pericial e sócio-individual, visando caracterizar as particularidades regionais que permeiam a ocorrência de feminicídios nas Comarcas do Estado. Dessa forma, buscou-se reunir, no referido dossiê, elementos que possam contribuir para subsidiar a tomada de ações em face desse delito, auxiliando no aprimoramento do atendimento institucional aos envolvidos em situações de violência contra a mulher, bem como na avaliação da eficácia das ações já empreendidas para a prevenção e o enfrentamento a esse tipo de crime.

Participação da Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Coordenadora da CEVID TJPR, Desembargadora Priscilla Placha Sá – Coordenadora do Projeto Todas as Mulheres Importam, Dr. Daniel Surdi Ribeiro Avelar – Juiz de Direito, Dra. Ticiane Louise Santana Pereira – Promotora de Justiça, Sérgio Staut – Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Júlia Gitirana – Professora de Direito FAE e Coordenadora do Observatório de Gênero da FAE, Gabriela Grupp – Diretora Executiva do Instituto por.de.para Mulheres, Coordenadora do Grupo de Produção de Conhecimento Negro Resistência Ativa Preta, Natália Frutuoso de Souza – Graduanda em Direito UFPR.

 

  • 11/03 - Violência Doméstica: Atendimento humanizado, oitiva sem julgamento e violência institucional

Curso na modalidade EAD, promovido pela CEVID/TJPR, Vara Criminal de Jacarezinho/PR e a Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - ESEJE. Destinado a todos os profissionais atuantes junto aos órgãos que integram a Rede de Atendimento - Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Conselhos da Comunidade, entre outros órgãos estaduais e municipais - e também será aberto ao público em geral.

Enfoque na sensibilização dos profissionais da Rede quanto à não revitimização, para que sejam proporcionados às vítimas de violência doméstica e familiar acolhimento adequado, escuta qualificada e resposta eficaz às demandas verificadas nos casos concretos.

Ainda, apresenta informações de interesse à população em geral, acerca dos direitos da mulher previstos na Lei Maria da Penha, dos serviços disponíveis e canais de atendimento, entre outros.

Participação da Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Coordenadora da CEVID/TJPR, Dra. Layana Mara Laiter Martins – NUMAPE/UENP – Jacarezinho/PR, Dra. Vanessa Alice – Delegada Chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba/PR, Dra. Ana Carolina Pinto Franceschi – MPPR – NUPIGE, Dra. Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva – Defensoria Pública – NUDEM, Dr. Renato Garcia – Juiz Titular de Direito da Vara Criminal de Jacarezinho/PR, Tenente Fernanda Pegorini - PMPR.

 

 

  • 12/03 - Lançamento do Botão do Pânico Paranaense - APP 190/PR

Solenidade referente à implantação do Botão do Pânico Paranaense, funcionalidade no App 190/PR da Polícia Militar para acionamento por vítimas em situação de risco iminente, a ser disponibilizado nos 15 municípios inicialmente previstos no plano piloto da implantação.

São as comarcas: Apucarana, Araucária, Arapongas, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa.

Na ordem social, serão realizadas ações que busquem incentivar e renovar ideias e boas práticas dos órgãos, doutrinadores e instrutores sobre a violência doméstica junto às redes sociais como o Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp.

Este último mantém-se em caráter permanente com todos os magistrados que atuam na área, propiciando diálogo constante para o debate sobre as matérias e boas práticas.

Ademais, por meio de parcerias institucionais com universidades, com os Conselhos da Comunidade e outros órgãos governamentais e não governamentais, serão promovidos eventos de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher junto à sociedade civil.