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Seção VI

Do Cancelamento

Art. 478. O cancelamento do registro decorrerá de sentença judicial, de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado. 

Parágrafo único. O cancelamento de registro e a averbação do título, documento ou papel, na serventia, serão comunicados ao distribuidor para baixa. 

Art. 479. Apresentados os documentos referidos no artigo anterior, o registrador certificará na coluna das averbações do livro respectivo o cancelamento e o motivo, mencionando o documento que o autorizou, com data e assinatura na certidão, de tudo fazendo referência nas anotações do protocolo. 

Parágrafo único. Quando não for suficiente o espaço da coluna das averbações, será feito novo registro, com referência recíproca, na coluna própria, para permitir fácil identificação. 

Art. 480. Os requerimentos de cancelamento serão arquivados ou digitalizados com os documentos que os instruírem.