Cúpula Administrativa Qui, 08 Abr 2021 17:23:41 -0300
Cúpula Administrativa
Confira a lista dos integrantes da Cúpula Administrativa (gestão 2021/2022) com as respectivas atribuições e telefones para contato:
À Secretária compete a coordenação dos Departamentos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais atribuições delegadas pelo Presidente, bem como a supervisão da Secretaria e do Centro de Defesa Institucional.
À Subsecretária compete substituir a Secretária nas férias, licenças, ausências ou impedimentos eventuais. Também atua por delegação da Secretária ou do Presidente do Tribunal de Justiça e coordena as ações dos departamentos de infraestrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça. Assessora ainda o Presidente nas questões parlamentares e supervisiona a alocação e o preenchimento das vagas de estágio no Tribunal de Justiça.
Entre as atribuições da Diretora do Gabinete da Presidência, previstas no Regulamento da Secretaria, estão assessorar o Presidente em todas as questões pertinentes ao Gabinete; dirigir os serviços do Gabinete; proceder o estudo e triagem dos expedientes encaminhados à consideração do Presidente; supervisionar e coordenar as tarefas desenvolvidas na Sala dos Desembargadores Aposentados; coordenar e controlar as atividades dos motoristas e guarda-mirins, à disposição do Gabinete da Presidência; supervisionar todas as atividades do Gabinete da Presidência, através de suas Divisões, Seções e Serviços; exercer as demais atribuições que forem determinadas pelo Presidente.
O objetivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) é idealizar e elaborar projetos arquitetônicos para obras de reforma, ampliação e construção, a partir dos pedidos que são realizados pela Cúpula do Tribunal de Justiça, pelos Senhores Desembargadores e Juízes (Diretores dos Fóruns) de todo o Estado.
Também compete ao DEA contratar e fiscalizar a elaboração dos projetos e a execução das obras, realizar serviços de manutenção predial, contratar e fiscalizar a instalação de equipamentos de condicionamento de ar e fiscalizar rotinas de manutenção desses equipamentos e dos elevadores/plataformas elevatórias. Ainda elabora projetos de mobiliário e comunicação visual e fiscaliza sua instalação.
O Departamento Econômico e Financeiro (DEF) é responsável pela gestão contábil, financeira e orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Paraná (PJPR). Como resultado desse processo, temos a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis e de Gestão Fiscal do PJPR. No DEF ocorre ainda a coordenação da fiscalização e da arrecadação dos Fundos Especiais vinculados ao Poder Judiciário, com a gestão do sistema de recolhimento de custas. As Prestações de Contas do Tribunal de Justiça e Fundos Especiais aos órgãos de controle externo também estão entre as atribuições do Departamento Econômico e Financeiro.
Ao Departamento de Gestão Documental compete assessorar a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça dentro da sua competência, assim como o Secretário e Subsecretário desta Corte na prestação de informações nos expedientes e autos protocolizados e em trâmite no Tribunal de Justiça, estritamente dentro de sua competência.
Executar o Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante a implantação de procedimentos e normas técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos administrativos e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Auxiliar a Presidência do Tribunal na definição dos espaços físicos próprios, objetos de locação ou de cessão de uso para o armazenamento dos autos de processos judiciais e administrativos arquivados, cuja guarda é atribuição deste Tribunal.
Receber e protocolar em ordem cronológica de apresentação, todos os documentos, autos e expedientes administrativos endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Relacionar, orientar e controlar a remessa eletrônica de expedientes administrativos aos diversos setores do Poder Judiciário Estadual.
Protocolar e autuar em ordem cronológica de apresentação, os autos e expedientes urgentes, processos criminais e especiais endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Bem como, receber e controlar a autuação de recursos Cíveis e Criminais ao 2º Grau de Jurisdição e registro das Ações Rescisórias intentadas e dos Conflitos de Competência encaminhados ao Tribunal de Justiça.
Também a Gestão da Informação Documental e Pesquisa nas áreas de doutrina, com a seleção e gestão das contratações das plataformas de biblioteca digital e aquisição de obras bibliográficas; jurisprudência, com a elaboração de pesquisa e fixação de procedimentos e critérios para indexação e disponibilização do acervo de jurisprudência visando melhorias na experiência do usuário; e legislação, com a disponibilização da pesquisa e gestão dos atos normativos do Poder Judiciário.
Gestão das atividades desenvolvidas no Museu da Justiça, com objetivo da preservação de objetos e documentos que fazem parte da história do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
O Departamento é o responsável por gerir os contratos de serviços terceirizados vigentes. É composto por sete Divisões:
Divisão de Gestão de Contratos
Processamento e notificações de ocorrências contratuais e irregularidades em contratos, processamento e atesto das faturas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados
Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos contratos de prestação de serviços terceirizados
Divisão de Controle e Publicação da Informação
Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação de cartazes publicitários internos.
Divisão de Serviços de Asseio
Serviços de limpeza, conservação, controle de pragas e jardinagem.
Divisão de Serviços de Alimentação
Serviços de garçons, fornecimentos de insumos (água, café, lanches, etc.) e materiais de copa.
Divisão de Segurança Institucional
Controle do estacionamento, controle de acesso aos prédios do Judiciário, vigilância e monitoramento.
Divisão de Atendimento Predial
Mudanças físicas de setores, serviços de telefonistas, ascensoristas e postagens.
Acesse a página do departamento.
Ao Departamento Judiciário compete assessorar o Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça nas decisões de suas respectivas competências, concernentes à aplicação de dispositivos legais e regimentais relativos ao trâmite dos processos em curso no Tribunal de Justiça, além de prestar esclarecimentos aos 120 Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça, aos 59 Juízes Substitutos em 2º Grau, às suas respectivas assessorias, às partes e aos advogados, quando necessário.
Também é o responsável por secretariar as sessões contenciosas do Órgão Especial e superintender os serviços executados dentro do Departamento, composto por 57 Seções, integradas em 11 Divisões.
Ao Diretor também cabe controlar e processar, por delegação do Presidente, a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição.
Ao Departamento da Magistratura compete administrar os assuntos referentes à carreira dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, como nomeações de Magistrados, manutenção dos dados funcionais, controle e publicidade da lista de antiguidade, andamento e processamento dos requerimentos de Magistrados, fornecimento de Certidões a respeito da Magistratura e elaboração de atos (Decretos, Portarias e Resoluções).
Além disso, organiza e divulga relações dos cargos vagos e critérios para preenchimento na carreira da Magistratura. Analisa as concessões de auxílio saúde, funeral, ajuda de custo, os pedidos de exoneração, férias, gratificações de direção de fórum, indenizações, licenças, isenções de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, inclusão de dependentes, alteração de nomes, além de processar e elaborar acórdãos referentes às aposentadorias.
Também dá apoio às sessões do Órgão Especial Administrativo e Tribunal Pleno e de forma geral presta auxílio a todos os Magistrados do Estado (ativos e inativos) e a seus dependentes. Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura. Fornece ainda autorizações para emissão de Certificados Digitais de Magistrados.
Ao Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) compete a administração do departamento, assessorando o Presidente e Secretário do Tribunal de Justiça em assuntos de pessoal.
A gestão de pessoas significa administrar, coordenar e planejar os mais diversos aspectos que envolvem os recursos humanos, zelando pelos direitos dos servidores e pelas necessidades da adminisgtração pública, buscand harmonizar a cultura organizacional, a comunicação, a capacitação e a integração das forças de trabalho.
Acesse nossa página https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional
Ao Diretor de Comunicação e Cerimonial compete assessorar o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná nos assuntos relacionados à imagem institucional, ao posicionamento oficial do órgão perante a opinião pública, e ao relacionamento com a imprensa.
Coordena a produção de informações próprias do órgão que são veiculadas para os públicos externo e interno. É responsável por manter, com órgãos de imprensa, contato permanente com o objetivo de garantir a veiculação de notícias de relevância social relacionadas ao Poder Judiciário do Paraná.
Também é responsável por dirigir as atividades relativas ao Cerimonial do TJPR, com observância e aplicação das normas pertinentes. Coordena, ainda, a equipe de servidores responsável pela organização de eventos e recepções solicitadas pela alta administração do Tribunal de Justiça.
O Departamento do Patrimônio é o responsável pelo fornecimento de material de consumo e bens permanentes, como mobiliários e materiais de escritório, aos demais setores do Tribunal. No departamento também são processadas as licitações, englobando inclusive as provenientes de demandas de outros departamentos.
Ao Diretor do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) compete dar suporte diário aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (inclusive telefonia) no TJ-PR. Abrange todo o Estado do Paraná, atendendo diversos grupos de usuários, desde servidores, magistrados, usuários externos (através de convênios com outras instituições) e advogados.
Compete ainda ao DTIC a manutenção e o suporte a todos os equipamentos de Informática cujo parque está em torno de 15 mil microcomputadores, 3 mil impressoras, 45 servidores físicos (computadores de médio porte), 576 servidores virtuais, entre outros equipamentos.
O Departamento de Gestão de Precatórios, subordinado diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão das requisições de pagamento, submetidas ao regime de precatórios requisitórios na forma do artigo 100 da Constituição Federal, bem como a conferência e cobrança de valores a serem repassados pelos entes devedores para o pagamento desses valores.
Seus objetivos e atribuições encontram-se regulamentados na Resolução do Órgão Especial nº 13/2010 e relacionados no Decreto Judiciário nº 802/2010.
O Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) tem o objetivo de promover o estado de saúde e a qualidade de vida dos servidores, magistrados e dependentes, e compreende seis secções:
1. Secção Administrativa – recepciona e faz a triagem dos pacientes, além de cuidar de toda a parte administrativa.
2. Secção de Odontologia – realiza atendimento odontológico.
3. Secção de Psicologia – organiza avaliações sazonais e atende a funcionários e magistrados, e também faz a avaliação psicológica pré-admissional.
4. Secção de Enfermagem – realiza atendimento e auxilia a Secção Médica e a Divisão de Vacinas.
5. Secção de Assistência Social – organiza, recebe e realiza triagem dos pedidos de licença de saúde, aposentadoria e isenção do Imposto de Renda, além de assistência a funcionários e dependentes sob tratamento médico, psicológico ou hospitalar.
6. Secção Médica – realiza consultas a servidores, magistrados e dependentes, assim como exames pré-admissionais e avaliações sazonais. Também elabora pareceres ao Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), órgão consultivo que atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a disponibilização de serviço de amparo técnico ao magistrado na tomada de decisões nos assuntos relacionados à área de saúde.
As Secções do CAMS prestam atendimento no horário das 10 h às 19 h.
O Departamento de Planejamento coordena a elaboração do plano plurianual do orçamento anual do Tribunal de Justiça e acompanha a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Coordena também a consolidação de dados das unidades do Poder Judiciário do Estado na atualização do sistema de apropriação e controle de custos. Promove e gerencia os projetos estratégicos do Tribunal, por meio do Escritório de Projetos.
Trabalha também na integração das unidades do Tribunal em assuntos relacionados à gestão estratégica, indicando ou provendo o suporte técnico necessário para que as metas sejam cumpridas de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico.
Assessora a Presidência na elaboração de projetos de lei e atos normativos e administra as atividades de planejamento do Tribunal de Justiça, mediante orientação metodológica. Desenvolve ainda sistemas de organização e métodos compatíveis com a estrutura do Tribunal de Justiça.
Compete à Diretoria do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça dar o adequado trâmite aos processos, procedimentos e expedientes afetos à competência da Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange, dentre outros, a fiscalização dos estabelecimentos do Poder Judiciário sujeitos à sua jurisdição.
Também administra a unidade, cumprindo e estabelecendo as metas de trabalho, coordenando seu desenvolvimento e conclusão, juntamente com sua assessoria administrativa e suas sete divisões.
O Departamento, além de receber o cidadão, atende aos Magistrados, servidores públicos, auxiliares da justiça e serventuários não remunerados pelos cofres públicos, resguardada sempre a atuação da Ouvidoria-Geral.
O Departamento de Auditoria Interna (DAUDI) atua na 3ª Linha de Defesa, razão pela qual é responsável por avaliar a 1ª e 2ª Linhas no que tange à eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, mediante a prestação de serviços de avaliação e consultoria, com base nos pressupostos de autonomia técnica e de objetividade.
Exerce exclusivamente atividade de auditoria interna, de forma a agregar valor, melhorar as operações e ajudar o Poder Judiciário do Estado do Paraná a alcançar seus objetivos.