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Estruturação das Unidades Judiciárias do 1º Grau Estruturação das Unidades Judiciárias do 1º Grau
- Estruturação das Unidades Judiciárias do 1º Grau
- ANEXOS
- .APRESENTAÇÃO
- .CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 1º)
- .CAPÍTULO II - DA DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - ESTRUTURA FUNCIONAL DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS (Arts. 2º a 8º)
- .CAPÍTULO III - DA MOVIMENTO DE SERVIDORES DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO (Arts. 9º a 18)
- Seção I - Da Relotação a Pedido entre Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição - Arts. 11 a 14
- Seção II - Da Relotação de Ofício entre Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição - Arts. 15 e 16-A
- Seção III - Da Força de Trabalho em Razão de Excesso de Estoque de Processos em Andamento - Arts. 17 e 18
- Seção I - Da Relotação a Pedido entre Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição - Arts. 11 a 14
- .CAPÍTULO IV - DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIREÇÃO DO FÓRUM (Arts. 19 a 21)
- .CAPÍTULO V - DA MOVIMENTAÇÃO DOS ESCRIVÃES REMUNERADOS PELOS COFRES PÚBLICOS (Art. 22)
- .CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (Arts. 23 a 26)
- TEXTO COMPILADO
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Cúpula
Presidente
Desembargador José Laurindo de Souza Netto
1º Vice-Presidente
Desembargador Luiz Osório Moraes Panza
2º Vice-Presidente
Desembargadora Joeci Machado Camargo
Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Luiz Cezar Nicolau
Corregedor da Justiça
Desembargador Espedito Reis do Amaral
Secretária
Mariana da Costa Turra Brandão
Subsecretária
Janaína Guimarães Sá
Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca
Presidente Desembargador Luiz Mateus de Lima;
Membros Desembargador José Joaquim Guimarães da Costa;
Desembargador Gamaliel Seme Scaff;
Desembargador Jorge de Oliveira Vargas;
Desembargador Octávio Campos Fischer;
Desembargador Mario Nini Azzolini; e
Doutor Anderson Ricardo Fogaça, Juiz Auxiliar da Presidência.
Edição
Departamento de Gestão Documental - DGD
Fernando Scheidt Mäder
Divisão de Informação Legislativa - DGD - DIL
Estela Maris Balestrini
Marco Aurélio da Silva Costa
Foto da Capa
Irineu Wlodarczyk
Colaboradores
Caio Cassou Junior
Ana Zeschotko
Fábio Gomes Losso
Alberto Heitor Molinari
Cleverton Mayer
Luiz Henrique Grossl
Gerson Mikalixen Junior
Sandro Kenji Higaki
Reprodução
Qualquer parte desre documento pode ser reprodizido, desde que citada a fonte:
Varas Judiciais - Denominação e Competência - Resolução 93/Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Curitiba: Tribunal de Justiça, 2021.
Acesso < https://www.tjpr.jus.br/decreto-judiciario-761-2017-1-grau-lotacao >