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Lançamento do Botão do Pânico Virtual paranaense foi realizado nesta sexta-feira (12/3)


LANÇAMENTO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL PARANAENSE FOI REALIZADO NESTA SEXTA-FEIRA (12/3)

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com diversas instituições e possibilita que mulheres com medidas de proteção possam acionar a Polícia Militar rapidamente, pelo celular

O Botão do Pânico Virtual do App 190 foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (12/3), em evento virtual transmitido pelo Canal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no YouTube. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que possuam medidas protetivas de urgência, decorrentes da Lei Maria da Penha.  

Por meio do App 190, no caso de descumprimento dessas medidas, as mulheres podem acionar a Polícia Militar (PM) pelo celular.  A medida possibilita que a mulher seja atendida de maneira prioritária e emergencial, como explica o Chefe do Estado Maior da PM Coronel Gelson Marcelo Jahnke  “O botão permite que em três segundos seja aberta a ocorrência, grava por 60 segundos o som ambiente que servirá de prova para um futuro processo criminal, além de oferecer a correta localização da mulher através do GPS.” 

A Coordenadora da CEVID/TJPR falou sobre a importância da implementação e ampliação do serviço nas cidades paranaenses. “Nós necessitamos realmente promover a ampliação para que mais mulheres possam receber este benefício que consiste em poder acionar a Polícia Militar, através do App 190, pelo aplicativo instalado no celular, e, assim a PM poder estar presente, para dar cumprimento às medidas de proteção de urgência”, declarou a Desembargadora. 

Os números do TJPR mostram que, em todo o Estado, são quase 30 mil mulheres com medidas protetivas de urgência aplicadas pela Justiça, as quais poderão ser beneficiadas pelo projeto. Dentro do âmbito do Tribunal, a iniciativa alinha-se aos princípios norteadores da atual gestão, principalmente no que tange à valorização do ser humano e à aproximação do Poder Judiciário com a população.  

Durante o evento, o Chefe da Corte estadual, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da colaboração entre as diversas instituições para o sucesso do projeto: “A união de esforços é o caminho que se busca para estarmos juntos, não só para alcançar os nossos objetivos individuais, mas o nosso objetivo maior de se transformar em uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais fraterna. A necessidade de valorizarmos o ser humano, especialmente protegermos as nossas mulheres, fez nascer a busca por ferramentas que aumentem a eficácia das medidas protetivas impostas às cidadãs vítimas de violência doméstica.” 

O programa é uma parceria entre o Judiciário paranaense, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID); o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho; a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); e a Polícia Militar. 

Participaram do lançamento: o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; a Coordenadora da CEVID, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço; o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares; o Chefe do Estado Maior da PM, Coronel Gelson Marcelo Jahnke; o Diretor-Presidente da Celepar, Leandro Moura; e a Chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Mara Esperandio. O evento foi mediado pela Diretora do Departamento de Comunicação e Cerimonial, a jornalista Marília Seeling. 

 

Implementação do projeto 

Desde dezembro de 2020, o Botão do Pânico começou a ser implementado, de forma experimental - iniciando-se em Londrina, estendendo-se para Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati e Arapongas, como forma de avaliar a estrutura de atendimento e o funcionamento do sistema.  

A partir de uma avaliação positiva, em relação ao serviço, mais oito cidades passam a integrar o programa: Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá e Araucária. Ao todo, serão 15 cidades atendidas, nesta fase de implantação.    

A escolha das cidades, nesta primeira fase, foi feita com base em estudos que levaram em consideração a proporção entre os índices de violência e o tamanho da população. O mesmo critério será utilizado para a ampliação do serviço. A expansão será feita de forma gradual, levando em conta a estrutura necessária para a operação, principalmente a capacitação de pessoas para atuar no atendimento. 

 

Funcionamento do Botão do Pânico 

Em sua fala, o Secretário de Estado da Segurança Pública, esclareceu mais alguns pontos sobre o funcionamento do Botão do Pânico: “As mulheres que terão direito de usar o dispositivo não precisarão possuir créditos no telefone, nem pacote de internet. Funcionará em ligação de emergência gratuita.” 

A tecnologia foi desenvolvida juntamente com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. O Diretor-Presidente, destacou a importância de se empregar a tecnologia em prol da segurança: "É uma honra participar do lançamento dessa importância na semana da mulher. (...) O Botão do Pânico que está sendo lançado é um grande exemplo de como a tecnologia pode facilitar a vida do cidadão para salvar vidas”. 

Por fim, a Chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, falou sobre a relevância da ferramenta: “Hoje é uma data muito importante, é um marco na história, porque quantas vidas serão salvas com esse dispositivo do Botão do Pânico dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar.” 

 

Clique aqui para assistir ao evento de lançamento do Botão do Pânico