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Presidente do TJPR discute enfrentamento à pandemia com executivo e legislativo


PRESIDENTE DO TJPR DISCUTE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO

A reunião entre representantes dos três poderes foi na manhã desta segunda-feira (08/03), no Palácio Iguaçu

O Governador Ratinho Júnior alertou para os números da pandemia, neste momento, e agradeceu ao judiciário e ao legislativo pelo apoio dado às medidas de enfrentamento.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto se solidarizou com a situação e reforçou as medidas adotadas pelo Judiciário, desde o início da pandemia. A Justiça paranaense doou mais de R$ 100 milhões para o combate à doença no Estado.

 

“O Tribunal de Justiça do Paraná também vem se adaptando a essa nova realidade utilizando a tecnologia e inovação a fim de manter a prestação jurisdicional de forma remota, sem prejudicar nossa eficiência. Estamos desempenhando nosso papel para apoiar a sociedade”, disse o Chefe da Corte estadual. “Estamos na linha de frente do confronto. É um momento difícil e precisamos nos apoiar”.

 

O Governador Ratinho Júnior falou sobre a preocupação com a circulação da nova cepa do coronavírus e a sobrecarga no sistema público de saúde. “O Paraná encarou esse primeiro ano de pandemia com muita seriedade e contou com apoio do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria. Todos sempre foram muito solícitos e parceiros. Essa união nos ajudou a tomar decisões difíceis e a amenizar os problemas lá na ponta para as pessoas”, disse Ratinho Junior. “Mas era um cenário sem a variante amazônica, que é mais agressiva. A realidade agora é outra”.

 

O deputado estadual Ademar Traiano afirmou que a Assembleia Legislativa será parceira das decisões difíceis. “É importante apoiar as decisões técnicas e científicas. É um quadro que envolve uma série de variáveis. Mas o fundamental, nesse momento, é o apoio. Queremos superar essa crise”, disse.

 

PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de Comunicação e Cultura, João Debiasi; Fabiane Pieruccini e Anderson Ricardo Fogaça, juízes auxiliares da presidência do TJPR; e o deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo.

 

 

Decreto Judiciário em vigor

 

Diante do cenário preocupante, estão mantidas as determinações do decreto nº 103/2021, do dia 26/02. No âmbito da Justiça estadual, a atividades presenciais estão suspensas, exceto nos casos de: audiências de réu preso; adolescente em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada, por decisão judicial, a inviabilidade da realização da audiência virtual. Os prazos processuais eletrônicos não serão suspensos ou interrompidos, durante a vigência do Decreto Judiciário, e as audiências virtuais estão mantidas. Os serviços continuam de forma virtual, a fim de garantir a segurança dos servidores, dos magistrados e da população.

 

Com informações da Agência de Notícias do Paraná.