Orientações aos manifestantes quanto ao atendimento da Ouvidoria neste momento da Pandemia do COVID-19

 

O atendimento ao público será realizado preferencialmente pelo telefone 0800-200-1003 ou pelo FORMULÁRIO ELETRÔNICO. Caso o manifestante necessite de atendimento presencial, deverá ser agendado previamente pelo telefone 0800. 

 

O retorno às atividades presenciais será gradativo e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus. Confira as principais informações sobre o retorno em  https://www.tjpr.jus.br/retorno-seguro

 

 

Antes de solicitar atendimento, leia as orientações abaixo:

 

Para que sejam atendidas de forma rápida e correta, as manifestações feitas pelo sistema de Ouvidoria, nos casos de reclamação por atraso na prestação jurisdicional,  recomenda-se a observância dos seguintes requisitos:

- O reclamante deve ser parte ou advogado do processo;

- O reclamante deve consultar o extrato de movimentação do processo e informar o seu último movimento no momento de fazer a manifestação;

- O processo deve estar sem movimentação há mais de 100 dias, com exceção das medidas de urgência, habeas-corpus, antecipação de tutela ou quando ao menos uma das partes é idoso;

- Recomenda-se que, se possível, o reclamante promova previamente petição requerendo a movimentação do processo;

- A manifestação não pode envolver discussão sobre decisão judicial.

 

 

 

 

A Ouvidoria-Geral é o canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado do Paraná, configurando-se na principal ferramenta  para a valorização da cidadania e melhoria dos serviços da Justiça, promovendo a transparência através da recepção da Lei de Acesso à Informação.

Tem dentre outras atribuições,  a função  de receber sugestões,  reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e  encaminhar tais manifestações  aos setores  administrativos competentes, através dos canais de acesso abaixo disponibilizados. Porém,  a Ouvidoria-Geral não interfere no processo,  ou seja, em  questões jurisdicionais, o que só pode ser feito por advogado ou defensor público.

A Ouvidoria não possui função correicional, nem tampouco censória e está vinculada à Presidência deste Tribunal de Justiça.

 

A Ouvidoria é composta por um Ouvidor-Geral, titular e um Ouvidor, substituto que atuará nos casos de ausência e impedimento eventual do titular, e cujas funções serão exercidas por Desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno. E também por uma equipe multidisciplinar formada de servidores, estagiários de pós-graduação e estagiários de graduação especialmente treinados para esse fim, composta por teleatendentes e assistentes,  que farão o 1º contato direto com o interessado, através do meio indicado.

 

Conheça a Revista Eletrônica da Ouvidoria. A primeira Edição trás informações acerca da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal nº 12.527/2011). Acesse pelo link abaixo.

 

REVISTA ELETRÔNICA DA OUVIDORIA - 1ª EDIÇÃO

 

AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA-GERAL PODEM SER ACOMPANHADAS PELO INSTAGRAM:

@OUVIDORIA_JUSTICA_PR

                                    

ENTRE EM CONTATO POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS DE ACESSO:

Virtual:: mediante preenchimento de formulário eletrônico.

Acompanhamento do trâmite da manifestação, clique aqui.