Ouvidoria
Orientações aos manifestantes quanto ao atendimento da Ouvidoria neste momento da Pandemia do COVID-19
O atendimento ao público será realizado preferencialmente pelo telefone 0800-200-1003 ou pelo FORMULÁRIO ELETRÔNICO. Caso o manifestante necessite de atendimento presencial, deverá ser agendado previamente pelo telefone 0800.
O retorno às atividades presenciais será gradativo e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus. Confira as principais informações sobre o retorno em https://www.tjpr.jus.br/retorno-seguro
Antes de solicitar atendimento, leia as orientações abaixo:
Para que sejam atendidas de forma rápida e correta, as manifestações feitas pelo sistema de Ouvidoria, nos casos de reclamação por atraso na prestação jurisdicional, recomenda-se a observância dos seguintes requisitos:
- O reclamante deve ser parte ou advogado do processo;
- O reclamante deve consultar o extrato de movimentação do processo e informar o seu último movimento no momento de fazer a manifestação;
- O processo deve estar sem movimentação há mais de 100 dias, com exceção das medidas de urgência, habeas-corpus, antecipação de tutela ou quando ao menos uma das partes é idoso;
- Recomenda-se que, se possível, o reclamante promova previamente petição requerendo a movimentação do processo;
- A manifestação não pode envolver discussão sobre decisão judicial.
A Ouvidoria-Geral é o canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado do Paraná, configurando-se na principal ferramenta para a valorização da cidadania e melhoria dos serviços da Justiça, promovendo a transparência através da recepção da Lei de Acesso à Informação.
Tem dentre outras atribuições, a função de receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes, através dos canais de acesso abaixo disponibilizados. Porém, a Ouvidoria-Geral não interfere no processo, ou seja, em questões jurisdicionais, o que só pode ser feito por advogado ou defensor público.
A Ouvidoria não possui função correicional, nem tampouco censória e está vinculada à Presidência deste Tribunal de Justiça.
A Ouvidoria é composta por um Ouvidor-Geral, titular e um Ouvidor, substituto que atuará nos casos de ausência e impedimento eventual do titular, e cujas funções serão exercidas por Desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno. E também por uma equipe multidisciplinar formada de servidores, estagiários de pós-graduação e estagiários de graduação especialmente treinados para esse fim, composta por teleatendentes e assistentes, que farão o 1º contato direto com o interessado, através do meio indicado.
Conheça a Revista Eletrônica da Ouvidoria. A primeira Edição trás informações acerca da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal nº 12.527/2011). Acesse pelo link abaixo.
REVISTA ELETRÔNICA DA OUVIDORIA - 1ª EDIÇÃO
AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA-GERAL PODEM SER ACOMPANHADAS PELO INSTAGRAM:
@OUVIDORIA_JUSTICA_PR
ENTRE EM CONTATO POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS DE ACESSO:
Virtual:: mediante preenchimento de formulário eletrônico.
Acompanhamento do trâmite da manifestação, clique aqui.
Telefone: Para obter orientações de como efetuar a sua manifestação: ligue: 0800-200-1003
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Carta: Serão aceitas as manifestações encaminhadas pelo correio por petição escrita e assinada, contendo a qualificação das partes (nome, endereço, profissão, telefone e e-mail), acompanhada da cópia do documento de identidade da parte solicitante, bem como poderá anexar documentos que comprovem os fatos alegados.
Atendimento Pessoal: Os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria-Geral situada no 3º andar do Prédio Anexo do Palácio da Justiça, de posse da seguinte documentação: carteira de identidade (R.G.) e documentos que comprovem os fatos alegados, no horário de atendimento das 12 às 18 horas, tão somente de segunda a sexta-feira.
QR Code: Por meio do celular, mediante a instalação de um aplicativo próprio para leitura do código ou, até mesmo, com a câmera do aparelho, o QR Code direciona o manifestante a um formulário eletrônico que é encaminhado diretamente à equipe da Ouvidoria.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
SUA OPINIÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A OUVIDORIA
Prezado Usuário, junto ao email-resposta da sua manifestação, encaminhamos o link da pesquisa de satisfação do usuário da Ouvidoria. Pedimos sua contribuição em respondê-la, para que possamos melhor atender suas demandas e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Se preferir, acesse o link abaixo para participação na pesquisa.
► https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/frm.do?idFormulario=4445