Presidente do TJPR promove reunião conjunta sobre as SEMPs e CMP
JURISPRUDÊNCIA
PRESIDENTE DO TJPR PROMOVE REUNIÃO CONJUNTA SOBRE AS SEMPS E CMP
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, promoveu na sexta-feira, 16/02, uma reunião conjunta com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, uma equipe de juízes-auxiliares e servidores da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA), e que contou também com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos, e dos vice-presidentes da Amapar, desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão e juíza Débora Cassiano Redmond, para a apresentação do projeto de implementação das Secretarias Especializadas em Movimentações Processuais (SEMPs) e de reorganização sistemática da Central de Movimentações Processuais – CMP.
A Resolução n° 411-OE, de 25 de setembro de 2023, que criou as SEMPs, tem como escopo a tramitação centralizada e padronizada dos processos judiciais eletrônicos das Unidades Judiciárias do 1° Grau de Jurisdição.
Os critérios de implantação e funcionamento objetivam melhor racionalização da gestão processual, por meio da especialização por competências e padronização de fluxos procedimentais. Quando submetidos à deliberação do Comitê Gestor das Secretarias Especializadas em Movimentações Processuais e homologados pela Corregedoria-Geral da Justiça, esses critérios não somente tornam-se de observância obrigatória pelas Unidades Judiciárias como asseguram melhor qualidade, celeridade, eficácia, previsibilidade e segurança na prestação dos serviços judiciários.
O projeto, que se soma à implantação de núcleos de enfrentamento de demandas em áreas específicas da jurisdição na Central de Movimentações Processuais, representa significativos ganhos de eficiência e aproveitamento da força de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Paraná neste novo paradigma de atuação das também denominadas “secretarias do futuro”.
Estavam presentes também os juízes auxiliares Antônio Franco Ferreira da Costa Neto e Letícia Marina Conte, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiane Pieruccini, os juízes Márcio Tokars, Fábio Brandão, Rafael Brasileiro e José Ricardo Alvarez Vianna e a técnica judiciária, Talizza Seleski de Menezes.