A Portaria Nº 2/2024 da Comarca de Ortigueira

RESOLVE

Art. 1º - HOMOLOGAR o fechamento do Serviço de Registro de Imóveis, do Serviço Distrital do Natingui, do Tabelionato de Protesto de Títulos, do Serviço Distrital do Barreiro, do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando, precariamente, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, todos desta Comarca de Ortigueira, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, datas alusivas ao Carnaval do ano de 2024.

Art. 2º - HOMOLOGAR o atendimento em horário diferenciado para funcionando das serventias acima citadas no dia 14 de fevereiro de 2024, tendo início às 12h e término às 17h.

Art. 3º - As serventias com atribuição de registro civil das pessoas naturais deverão observar o regime de plantão, conforme estabelecido no Código de Normas do Foro Extrajudicial.