A Portaria Nº 3/2024 da Comarca de  Formosa do Oeste

RESOLVE:

1. REGULAMENTAR e estabelecer o calendário de feriados do ano de 2024 do Foro Extrajudicial.

CARNAVAL.

- dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira), em período integral, por ausência de atendimento bancário, e;

- dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas, até às 12h00, em razão de ausência de atendimento bancário.

FERIADOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.

- dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira) em razão do feriado do Padroeiro do Município, e;

- dia 08 de dezembro de 2024 (domingo) por força do feriado do aniversário do Município.

FERIADOS MUNICIPAIS DE JESUÍTAS.

- dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira) em razão do feriado da criação do Município, e;

- dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira) em razão do feriado do Padroeiro do Município.

2. SUSPENDER o expediente nos Ofícios Extrajudiciais do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando precariamente o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; do Serviço de Registro de Imóveis; do Tabelionado de Notas, acumulado precariamente o Tabelionato de Protesto de Títulos; e o Serviço Distrital de Jesuítas, todos da Comarca de Formosa do Oeste, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira) o dia todo, bem como em 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas, até às 12h00 horas, por ausência de atendimento bancário ao público.

2.1. SUSPENDER o expediente nos Ofícios Extrajudiciais do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando precariamente o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; do Serviço de Registro de Imóveis, e; do Tabelionado de Notas, acumulado precariamente o Tabelionato de Protesto de Títulos, todos do Município de Formosa do Oeste, nos dias 13 de junho de 2024 (quinta-feira) e 08 de dezembro de 2024 (domingo), em razão dos feriados municipais e por ausência de atendimento bancário ao público.

2.2. SUSPENDER o expediente no Ofício Extrajudicial do Serviço Distrital de Jesuítas, integrante da Comarca de Formosa do Oeste, nos dias 13 de maio de 2024 (segunda-feira) e 31 de julho de 2024 (quarta-feira), em razão dos feriados municipais e por ausência de atendimento bancário ao público.

2.3. SUSPENDER o expediente nos Ofícios Extrajudiciais do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando precariamente o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; do Serviço de Registro de Imóveis; do Tabelionado de Notas, acumulado precariamente o Tabelionato de Protesto de Títulos; e o Serviço Distrital de Jesuítas, todos da Comarca de Formosa do Oeste, no dia 31 de dezembro de 2024 (terça-feira), em razão da ausência de atendimento bancário ao público no último dia útil do ano.