TJPR

No dia 20 de janeiro de 2023, foi encerrado o Simpósio Novos desafios do Poder Judiciário:  A experiência Brasil-Itália, em Foz do Iguaçu. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e realizado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre),  contou com a participação de magistradas e magistrados de todo o país, além de diversas autoridades e representantes de universidades brasileiras e italianas. 

Neste segundo dia, a conferência de abertura foi realizada pelo presidente do TJPR e ex-presidente do Consepre (2021-2022), o desembargador José Laurindo de Souza Netto, juntamente com o professor em Direito Público da Sapienza Universidade de Roma, Roberto Miccu, com o tema Caminhos para um Judiciário Inovador. Ao longo do simpósio, painéis  trataram de temas como Limites à Organização Político-Administrativa dos Tribunais e Desafios Atuais da Jurisdição Criminal. 

Para o presidente da Corte paranaense, o evento permitiu discutir os desafios dos dois países: “Por ocasião da transmissão da mesa diretiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais do Brasil, nós agregamos um valor nesse ato de tomada de posse da nova diretoria com a realização desse simpósio entre Brasil e Itália, os novos desafios do poder judiciário e as experiências dos dois países. Porque o que se percebe em termos de problemas em comum a enfrentar são o desenvolvimento sustentável, direitos humanos e, sobretudo, a democracia”.  

De acordo com professor Roberto Miccu o “evento representa muito bem esse caráter de novidade e a necessidade de um momento de reflexão entre a academia e o poder judiciário, aqui representado pelo Consepre, e entre o Brasil e a Itália”. Para Cristiano Celone, também professor italiano, da Universidade de Palermo (Unipa), o simpósio é um momento muito importante, pois trata de uma “análise comparada entre Itália - Brasil sobre a função fundamental do judiciário. O título do Simpósio é brilhante desse ponto de vista: Novos desafios do Poder Judiciário, isto é compreender a missão que o Poder Judiciário italiano e o brasileiro têm nessa sociedade.” 

O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), reafirmou a importância da união dos países: “dentro desta perspectiva é que nós trabalhamos no Consepre para que essas experiências sejam difundidas entre os tribunais estaduais e esse aproveitamento das semelhanças da Itália com o Brasil, do Brasil com a Itália são importantes devido a essa troca de experiências.” 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a força do Consepre e o trabalho realizado pelo ex-presidente do conselho: “é um momento de união que mostra a força do poder judiciário estadual, mostra a força do Consepre, que tem essa missão muito importante de cuidar dos processos, das pessoas, da gente, como fala nosso ex-presidente José Laurindo de Souza Netto, que, aliás, fez uma gestão ímpar e especial de todos os méritos”. 

Estiveram presentes os palestrantes: o presidente do TJPR, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, o professor italiano, Roberto Miccu, o segundo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Edgar Chiuratto Guimarães, o professor italiano Cristiano Celone, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Angela Cassia Costaldello, o procurador de Palermo, Dario Scaletta, o juiz estadual do Tribunal de Justiça do Pará, Marcus Alan de Melo Gomes, o juiz federal, Ricardo Rachid de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o presidente do Tribunal da Sicília, Antônio Balsamo. 

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Consepre no Youtube e contou com tradução simultânea. Acesse a transmissão completa do evento! 

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