A VII Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, promovida pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (Consij) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), reuniu diversas ações das comarcas por todo o estado e também na capital, Curitiba, durante o mês de outubro. 

Jacarezinho 

A Vara da Infância e Juventude de Jacarezinho, em parceria com a Escola de Samba Acadêmicos Capiau, o Coral Municipal e a Conferência Vicentina Santo Antônio da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, promoveu diversas atividades musicais e culturais para as crianças e adolescentes das comunidades carentes e dos abrigos de Jacarezinho.  

A Escola de Samba e o Coral Municipal desfilaram pela região da Pedreira (uma das comunidades mais carentes de Jacarezinho) e distribuíram vários kits de doces para mais de 70 crianças e adolescentes que compareceram com suas famílias. O evento se estendeu para as comunidades dos bairros Jardim São Luiz e Aeroporto. Além disso, foram encaminhados 150 kits de doces para a Paróquia Sagrado Coração e para os abrigos Ana Rafaela Silva Ferreira e Lar da Infância de Jacarezinho (Abrinja).  

Pato Branco 

Na Comarca de Pato Branco, foram realizadas ações com aproximadamente 500 crianças do 5° ano das escolas públicas da rede Municipal como palestras, vídeos educativos, dinâmicas e esclarecimento de dúvidas. O tema abordado durante as atividades foi “Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes e o Poder Judiciário”.  

As crianças puderam visitar o fórum e o Tribunal do Júri para conhecer as atividades realizadas por juízes, promotores e servidores. Assistiram a um vídeo educativo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e participaram de uma dinâmica com os cães da Polícia Civil. Por fim, foram entregues doces às crianças e um “certificado”, assinado pela juíza do Fórum e da Vara da Infância e Juventude, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, que os capacitou para exercerem seus direitos e cumprirem seus deveres como crianças.  

Almirante Tamandaré 

A 2ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré reuniu esforços com o Serviço de Atenção a Infância e Juventude (SAIJ) e o Ministério Público para a entrega de brinquedos apreendidos para crianças abrigadas na Fundação Solidariedade e Casa de Passagem Irmã Severina Seraglia.   

A apreensão de brinquedos foi realizada durante uma ação policial a um veículo com alerta de furto. O proprietário teve o veículo restituído e informou que os objetos localizados no interior (bonecas, carrinhos e roupas) não lhe pertenciam. Não foi encontrado documento fiscal dos itens ou qualquer outro documento indicando a propriedade dos produtos.   

Em razão disso, a Secretaria Criminal instaurou pedido de providências para a doação dos brinquedos apreendidos para cerca de 65 crianças e adolescentes acolhidos neste Foro Regional.  A ação levou alegria para essas crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.   

Ponta Grossa 

A Comarca de Ponta Grossa realizou durante o mês de outubro ações referentes à Semana da Criança, são elas: “Oficina para Pais: melhorando a qualidade da interação familiar", que contou com a participação de sete famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região; “Apresentação cultural: Projeto Música para Todos”, realizada no Centro de Música da cidade, com aproximadamente 40 crianças e adolescentes, contando com a parceria da Prefeitura do município, da empresa Batukarte e de instituições de acolhimento; e também foi realizada uma palestra para habilitados à adoção que se encontram em processo reavaliação.  

Outra ação realizada na cidade se insere no "Projeto Semeando o Futuro": foram feitas duas oficinas na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) com adolescentes em acolhimento institucional para debater temas sobre cidadania e autonomia.  

Encerrando as atividades da Semana da Criança, a Comarca realizou o Programa Família Legal, que visa, por meio de uma ação coletiva junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo Regional de Educação, regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes que estão na guarda de fato de familiares ou terceiros. 

Departamento do Patrimônio do TJPR  

O Departamento do Patrimônio do TJPR providenciou a remessa de kits com almofadas, brinquedos, cartolinas e lápis para cerca de 150 unidades que trabalham com o atendimento às crianças. O objetivo foi contribuir para a melhoria do atendimento, complementando o ambiente das salas, que possuem poltronas tapetes e mesas. Além disso, foi publicado o Edital Pregão Eletrônico nº 41/2023 – (doc 9620701), que visa à aquisição de materiais de papelaria específicos para auxiliar no atendimento de crianças, tais como lápis de cor, caneta hidrográfica, giz de cera, massa de modelar, placa/folha em EVA.