Desembargador Vicente Troiano Netto
DESEMBARGADOR VICENTE TROIANO NETTO
Por Robson Marques Cury
Vicente Troiano Netto, filho de Alfredo Troiano e de Rosa Fertonani Troiano, nasceu no dia 28 de agosto de 1935, na cidade de Taquaritinga (SP). Casou-se com a senhora Aparecida Troiano. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, turma de 1960.
Em 6 de julho de 1962, mediante concurso, foi nomeado juiz substituto para a comarca de Jacarezinho. Ainda naquele ano, assumiu como substituto as comarcas de Londrina e Apucarana. Em 1963, foi substituto nas comarcas de Ibiporã, Assaí e Sertanópolis.
Após concurso, no dia 22 de junho do mesmo ano, Vicente Troiano Netto assumiu como juiz de direito a comarca de Araruva, sendo depois promovido para a comarca de Paranacity. Em 1965, foi removido para a comarca de Bela Vista do Paraíso; em 1966, foi promovido para Cruzeiro do Oeste; em 1967, foi removido para Mandaguari. Em 1968, foi removido para Apucarana, Jandaia do Sul e em 1973 chegou à capital.
Em 7 de agosto de 1985, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada. No dia 7 de abril de 1988, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde chegou à presidência no biênio 2001/02. Exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no período de 1997 a 1999.
Foi um dos responsáveis pela criação e implantação da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Aposentou-se, compulsoriamente, no dia 28 de agosto de 2005.
Outro dos grandes iluminados do Judiciário Paranaense. Vicente Troiano Netto foi exemplo de idealismo. Teve a ventura de assistir ao crescimento e ao fortalecimento do Tribunal de Justiça, seu sonho concretizado, para o qual muito contribuiu.
Deveras inteligente e trabalhador, destacou-se na presidência do TRE e do TJPR, marcando as gestões com incontáveis realizações.
Contou como secretário do TJPR com os préstimos do magistrado aposentado Nelson Batista Pereira e com os juízes de direito auxiliares Albino Jacomel Guérios, Luiz Carlos Gabardo e Miguel Kfouri Neto, atualmente desembargadores.
O desembargador Troiano teve atuação efetiva em todas as diretorias da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Contribuiu com a redação e o lançamento do primeiro número, em 1974, da atual Revista Judiciária do Paraná, dando ênfase à jurisprudência paranaense. Foi um dos articuladores da criação e da implantação da Escola da Magistratura. Elaborou o anteprojeto do regulamento da Emap.
Sempre com o apoio da inseparável esposa, Dona Cida, comparecia aos jantares da sede do Pilarzinho da Amapar, à época dirigida por mim, e gostava de jogar truco, tão sério como juiz e como homem, raramente blefava; quando trucado e se levantava para seis, todos acreditavam que estava com o zape! E ele reclamava quando a outra dupla desistia: “Vocês sempre sabem quando tenho o às de paus!”. Seu fiel escudeiro e parceiro Renato Bittencourt lamentava: “Troiano, deixe que eu blefo!”.
Recebi dele tarefas no TRE e no Tribunal de Justiça. Ao considerar o grau de dificuldade das espinhosas missões, ele brincava: “Eu confio nos meus peixes”.
Seus amigos fazem questão de destacar que sempre será lembrado por uma das principais obras da sua gestão como presidente do Tribunal, justamente pela relevância ambiental: a área verde que preservou defronte ao Palácio da Justiça – com um magnífico jardim, lugar para ser e estar, para contemplar, refletir e relembrar, de maneira a proporcionar tranquilidade e paz. E ele só sorri quando isso mencionam.
Muitos anos depois, organizamos uma seresta para homenageá-lo nesse jardim, frustrada pela impossibilidade do seu deslocamento devido à dificuldade de locomoção que o acometia. Nessa ocasião, sentei-me num banco desse jardim, lancei olhares para todo o panorama, fechei as pálpebras, e as sensações foram ótimas.
Escolheu a dedo os seus auxiliares, segredo do sucesso da sua gestão.
O secretário Nelson Batista Pereira, o “Nelsinho”, magistrado jubilado, exemplo de inteligência, competência, educação e bom humor, muito contribuiu para o sucesso da gestão do desembargador Troiano. Retratado no volume 1 da História do Poder Judiciário Paranaense (CURY, Robson Marques, Vitória Gráfica & Editora, 2022, página 300/5).
Meu querido amigo Nelsinho, a quem muito admirava como magistrado e como pessoa de grande sensibilidade e jovialidade, me conferiu o privilégio de prefaciar meu primeiro livro – Cotidiano Forense, Vitória Gráfica & Editora, 2016. Partiu cedo demais, deixando imensa saudade e grande vazio.
O seu Juiz de Direito Auxiliar na presidência do Tribunal de Justiça, Albino Jacomel Guérios, atualmente ocupando o cargo de desembargador, lembra-se da sua simplicidade ao contar que preferia ser chamado de “Seu Vicente” e que gostava de discutir questões filosóficas de alta indagação, como o percentual de acertos das decisões dos magistrados.
No mesmo diapasão, discorre o agora desembargador Luiz Carlos Gabardo, relembrando que a "Ao receber telefonema do desembargador Troiano o convidando para ser juiz auxiliar pois assumiria a presidência em fevereiro de 2001, respondeu que, como ele não me conhecia, se sabia o que estava fazendo, pois eu nem sabia fazer discurso, obtendo a afirmação de que não era para isso que me convocava.
Recém-chegado em Curitiba, aceitei o honroso convite, e foi extremamente gratificante o exercício daquela atividade, pois serviu-me de grande aprendizado, notadamente porque mantive contato com quase todos os magistrados do Paraná, meus colegas.
Desembargador Vicente Troiano preocupava-se muito com a magistratura, com os jurisdicionados e com a imagem da instituição Poder Judiciário. O considera um exemplo de magistrado, pessoa simples e inteligente, sem vaidades. Tratava todos com muito respeito, sem exaltação. E as pessoas nutriam por ele grande admiração”.
E o seu juiz auxiliar, Miguel Kfouri Neto, personagem no volume 1 da História do Poder Judiciário Paranaense (CURY, Robson Marques, Vitória Gráfica & Editora, 2022, p. 179-188), que atualmente exerce o cargo de desembargador, além de ter ocupado a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, biênio 2011/2012, seguindo os passos do seu mestre Vicente Troiano Netto, atendendo ao meu pedido, alinhavou as “Recordação de um juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça”:
“Ao lado de dois brilhantes colegas e estimados amigos – por feliz coincidência, nós três aprovados no mesmo concurso, de 1984 –, os desembargadores Luiz Carlos Gabardo e Albino Jacomel Guérios, tive a honra de trabalhar, como juiz auxiliar da presidência do TJPR, durante a gestão do eminente desembargador Vicente Troiano Netto. Formado pela UFPR, o desembargador Troiano, que residia em Londrina, foi o primeiro colocado no concorrido vestibular de Direito e obteve idêntica classificação, cinco anos após, ao se tornar bacharel. Como juiz de Direito, logo se tornou referência para os demais colegas, pela clarividência de suas decisões e singular operosidade. Conhecedor profundo da Ciência Jurídica, atributos realçados no exercício da Chefia do Judiciário.
Sempre nos apontava a solução mais adequada, de forma simples, objetiva e com irretocável precisão. Assim, questões aparentemente complexas tornavam-se muito claras, vencidas pelo raciocínio lógico de um juiz vocacionado.
As correções que introduzia em nossos textos, manuscritas, com caligrafia elegante e vernáculo impecável, eram admiráveis.
Trabalhávamos tranquilos, com a certeza de que o desembargador Troiano ali estava, indicando-nos o caminho a seguir.
Quando o autor destas linhas era, ainda, acadêmico de Direito, no final da década de 1980, juntamente com um colega, fomos visitar o notável advogado, que sempre residiu naquela mesma pequena cidade, próxima a Maringá. Ele nos contou haver passado pela Comarca um juiz admirável. Quando assumiu, encontrou enorme quantidade de trabalho acumulado. Os causídicos já tinham vindo a Curitiba, queixar-se ao corregedor, pois não conseguiam concluir as demandas – e, em razão disso, seus ganhos eram prejudicados. Em pouco tempo, o juiz recém-chegado colocou o serviço absolutamente em ordem. Nos dias mais frios, aproveitando o sol da manhã, defronte ao Fórum, o juiz cumprimentava os advogados que por ali passavam, pedindo-lhes para trazerem serviço, pois já não havia mais o que fazer. O grande advogado que nos contou esse episódio, o doutor Valdemar Ferraz de Camargo, de Mandaguari, referia-se ao Juiz Troiano Netto.”
O doutor Waldemar, se vivo estivesse, com certeza daria seu testemunho sobre o julgador que ele tanto admirava.
Ao conviver, décadas mais tarde, com o desembargador Troiano, naquele memorável período da sua presidência (2001-2002), até ser promovido ao Tribunal de Alçada, não hesito em colocar Vicente Troiano Netto na seleta galeria dos grandes magistrados do nosso Estado do Paraná.