O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebra em 28 de outubro o dia do servidor público, criado pelo Decreto Lei nº 1.713/1939, mostrando o trabalho de alguns profissionais essenciais para a prestação de serviços do Judiciário paranaense. Analistas, técnicos e auxiliares judiciários; psicólogos; assistentes sociais e oficiais de justiça são algumas das funções exercidas no tribunal. Cada um desses cargos tem suas regras e exigências e são fundamentais para o bom funcionamento dos órgãos de Justiça. “A gente leva a Justiça nas mãos das pessoas. Nós, oficiais de Justiça e o servidor público em geral, somos a ponte entre a sociedade e o Judiciário”, ressaltou a oficial de Justiça Jaqueline Cazonato Miloso, que atua na Comarca de Londrina (PR).

A assistente social judiciária Patrícia D’Avila Siqueira atua na 12ª Regional de Atendimento Multidisciplinar (Eram) em Uraí (PR), uma pequena cidade no norte do Paraná. Ela é servidora do Tribunal há quatro anos e meio atendendo às demandas da Vara da Infância e Juventude, assim como às solicitações da Vara de Família e da Vara Criminal, quando há crianças ou adolescentes nos processos. Além de atendimentos às famílias, a assistente social realiza estudos sociais e elabora laudos que subsidiam as decisões judiciais, dando orientações e apoio aos jurisdicionados. Sempre que é solicitada, Patrícia Siqueira realiza o depoimento especial de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência.  

“A importância do trabalho de assistentes sociais judiciários está na colaboração que buscamos ofertar na prestação de nossos serviços. É na apresentação da totalidade dos fatos que caracterizam a realidade familiar daquele público. É olhar para a essência das causas e não apenas para a aparência daquilo que está exposto”, explicou Patrícia Siqueira, que atende oito comarcas. “Mas, nesses quatro anos como servidora pública, sou grata a Deus pela oportunidade de servir, apesar das dificuldades”, afirmou.

Para a oficial de Justiça Jaqueline Cazonato Miloso, que é servidora do TJPR há 26 anos, a rotina é muito intensa. Antes de ir para a rua, ela precisa imprimir os mandados, estudar os casos mais complexos para ficar preparada para o cumprimento e organizar as rotas. “Esse contato com as pessoas muitas vezes é desgastante, mas também é encantador, a gente vê a Justiça se materializar”, salientou. Concluída a fase da entrega de mandados, ela precisa elaborar as certidões narrando como foi realizado o trabalho e incluir no sistema.  

Diatiucá Emanuela de Moura é oficial de Justiça na Comarca de Santa Helena, que atende aos municípios de Santa Helena, São José das Palmeiras e Diamante D'Oeste, desde março de 2005. Nesses 18 anos, ela também assumiu a função de secretária do Juizado Especial Criminal e assistente da Direção do Fórum. A comarca abrange um amplo território que inclui população residente na zona rural, aldeias indígenas e assentamentos. Antes, para percorrer essas distâncias, Diatiucá gastava muito tempo em deslocamentos, mas com o uso de meios eletrônicos nos atos processuais seu trabalhou ganhou celeridade. “Foram muitas situações complexas enfrentadas nesses anos de atuação. Como humanos, acabamos nos envolvendo nas ocorrências e, em muitos casos, as partes nos procuram para orientação e apoio. Quando possível, nos pedem para auxiliar e orientar, e isso nos traz, como pessoa, um sentimento de dever cumprido, de fazer a diferença. Nem sempre é exequível, porém o importante é fazermos o melhor com o que temos e podemos”, observou a oficial de Justiça.

Esses servidores públicos do TJPR são uma pequena amostra da complexidade que permeia as atividades ao interno do tribunal. É importante lembrar que o analista judiciário atua em funções de apoio nos tribunais na área jurídica, administrativa ou especializada, e os cargos são divididos em diversas áreas de atuação. Na área administrativa, é necessário ter curso superior em qualquer área. Porém, na área especializada, como psicologia e contabilidade, pode ser necessário ter registro no conselho de classe. Para os analistas que atuam na área jurídica, dando suporte para os desembargadores e juízes, é preciso ser formado em Direito e ter sido aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os técnicos judiciários precisam de ensino médio para atuar nos tribunais em diversas funções, e os auxiliares da justiça, como perito, tradutor e intérprete ou administradores judiciais, são regidos por um sistema de cadastro. Cada um, a seu modo, contribui para a construção do Judiciário do Paraná e merece ser parabenizado pelo seu dia.