Avisos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - OE PRAZO de 30 (trinta) dias   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO, RELATOR DOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0048778-19.2019.8.16.0000 - OE, DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE...

Edital de abertura. Lista de candidatos selecionados para a realização da prova escrita.

Edital de abertura. Inscrições deferidas. Lista de aprovados. Classificação Final. Resultado Final. Convocação. Convocação.

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0048734-34.2018.8.16.00000, foi determinada a abertura de prazo de 30 dias para manifestação de eventuais amici curiae. O IRDR foi suscitado em mandado de segurança de relatoria do Desembargador Silvio Vericundo Fernandes...