Desembargador Antonio da Cunha Ribas... Pesquisadoras alemãs visitam unidades prisionais do Paraná para implementação de projeto
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DESEMBARGADOR ANTONIO DA CUNHA RIBAS...
Por Desembargador Robson Marques Cury
Antonio da Cunha Ribas, filho de Antonio Simeão Ribas e Juvelina da Cunha Ribas, nasceu no dia 17 de dezembro de 1942, no interior do município de Porto Amazonas (PR), até então distrito de Palmeira. Cunha Ribas permaneceu em sua cidade natal até o final de 1963, trabalhando como lavrador, só tendo vindo para Curitiba no início de 1964.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, turma de 1973.
Exerceu a advocacia até 15 de dezembro de 1994, quando, através da vaga do quinto constitucional destinada à OAB, foi por esta indicado em lista sêxtupla à Magistratura e, após receber a maior votação dos membros do Tribunal de Justiça em lista tríplice, foi nomeado em dezembro de 1994 pelo então governador, dr. Mário Pereira, e empossado como juiz do Tribunal de Alçada, onde exerceu também passageira Presidência desse Tribunal, em face da vacância do cargo.
No dia 16 de agosto de 2004, Cunha Ribas foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pelo critério de merecimento. Aposentou-se a pedido no dia 12 de dezembro de 2012. Em 2018, integrou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.
Cunha Ribas sempre foi um paladino da Justiça. Após atuar 20 anos na advocacia, foi magistrado durante 18 anos.
Conhecido pela sua discrição e, principalmente, pela sua intransigência na defesa das causas da Justiça e do Poder Judiciário do Paraná, Antônio da Cunha Ribas marcou profundamente a sua trajetória como homem de bem, devotado à defesa constitucional dos princípios e valores do cidadão.
Contou com os préstimos de competentes assessores jurídicos, inclusive, do aposentado Renato Bittencourt.
A singela despedida, diante da então aposentadoria compulsória aos 70 anos, espelha o homem decidido e de caráter que deixou legado aos seus sucessores na vaga do quinto constitucional destinado à advocacia.
Tanto assim que, por ocasião da votação da lista sêxtupla para indicar o seu sucessor na Magistratura, em 7 de junho de 2013, a seccional da OAB do Paraná prestou-lhe elogio público por aclamação da proposição formulada pelo conselheiro doutor Renato Cardoso de Almeida Andrade pela sua atuação no Judiciário Paranaense, tendo expedido o ofício nº 528/13-SOC/CPL, consignando que da Ata da respectiva Reunião do Pleno da Instituição constou:
“A manifestação restou assim consignada na ata respectiva: “requereu o conselheiro Renato Cardoso de Almeida Andrade o registro de que, em mais de 23 anos que a Ordem elabora listas sêxtuplas dos candidatos, pela primeira vez, os seis candidatos foram escolhidos em primeiro escrutínio; dirigindo-se aos candidatos escolhidos, disse que disputarão uma vaga deixada por um brilhante advogado; disse que o dr. Antonio da Cunha Ribas representou a Ordem com galhardia, honestidade, independência e fidalguia; que, em momento algum de todos os anos em que representou esta Casa perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nunca, em momento algum, deixou de atender seus colegas advogados; que, se votou contra, foi porque formou convencimento contrário aos interesses de um ou outro colega; que sempre foi um advogado independente; desejou aos candidatos que, tomando por norte o comportamento de integridade do dr. Antonio da Cunha Ribas, também assim, representem da melhor maneira possível esta Casa; propôs ao Conselho que comunique o desembargador Antonio da Cunha Ribas da lista que ora se compôs, nele constando elogio público desta Casa à forma como agiu na judicatura, que foi aprovada por aclamação.” (Ofício assinado pelo Professor Doutor Juliano José Breda, então presidente da OAB-PR).
Cunha Ribas, quando na ativa, participou como orador no plenário do TJPR em vários momentos. Sempre combateu o bom combate. Foi palestrante convidado sobre temas de Direito tanto em Curitiba como no Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, na Casa da Cultura Jurídica em Santa Catarina e no Tribunal de Justiça de Goiás. Foi membro de bancas examinadoras de concurso para juiz duas vezes.
Após 18 anos na Magistratura, o desembargador Antônio da Cunha Ribas se despediu do Tribunal de Justiça em homenagem realizada na 2ª Câmara Cível, em uma tarde de terça-feira, dia 11/12/2012, quando alertou que o Judiciário enfrentaria momentos difíceis.
Em nome da 2ª Câmara Cível, o desembargador Eugênio Achille Grandinetti falou ao magistrado, que por sua vez se despediu diante dos colegas, desembargadores Onésimo Mendonça de Anunciação (1º vice-presidente), Eugênio Achille Grandinetti, Lauro Laertes de Oliveira, Ivanise Maria Tratz Martins, Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, Gamaliel Seme Scaff, Salvatore Antonio Astuti, Telmo Cherem, Rubens Oliveira Fontoura, Renato Naves Barcellos, Miguel Thomaz Pessoa Filho, Ruy Cunha Sobrinho e demais juízes e procuradores do Ministério Público. Falou na ocasião, saudando o desembargador que se aposentava, o vice-presidente da OAB-PR, o doutor José Augusto de Noronha.
Em seu discurso, o desembargador Antônio da Cunha Ribas citou um poema que dizia "Chegou o momento de partir para um novo tempo" e despediu-se emocionado. "Entre as folhas, às vezes amareladas e empoeiradas de um processo, existem diferentes dores, diferentes histórias. Procurei enxugar nos olhos de cada injustiçado suas lágrimas. Ao deixar a Magistratura do meu querido Paraná, tenho a consciência de dever cumprido.” (Notícia da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e reproduzida em sites: Jusbrasil, entre outros).
Cunha Ribas costuma lembrar nomes ilustres de sua querida Porto Amazonas, como o do professor Ivo Mezzadri, que foi o fundador e organizador da Escola Técnica Federal do Paraná, tendo sido homenageado pessoalmente pelo então Presidente da República, General Ernesto Geisel. Lembra ainda, em conversas com amigos, o nome ilustre do professor, advogado e doutrinador doutor Antonio Acir Breda, que também foi Secretário de Estado do Paraná.
Quanto à sua subida para a Magistratura, sempre expressa gratidão aos senhores desembargadores Walter Borges Carneiro, Telmo Cherem, aos advogados Luiz Casagrande Pereira e Rolf Koerner, e de saudosa memória do desembargador Luiz Viel e Luiz Alberto Machado. Gratidão especial ao governador Mario Pereira.
À sua vaga no Tribunal de Justiça, concorreram diversos advogados, e a lista sêxtupla foi composta por Octávio Campos Fischer, Ramon de Medeiros Nogueira, Munir Abagge, Marcione Pereira dos Santos, Juarez Alberto Dietrich e Celso Hiroshi Iocohama.
O governador Beto Richa assinou, no Palácio Iguaçu, o decreto de nomeação do desembargador Octávio Campos Fischer, com a presença da secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Desembargador Robson Marques Cury
PESQUISADORAS ALEMÃS VISITAM UNIDADES PRISIONAIS DO PARANÁ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO
Especialistas da área da saúde conheceram a realidade da Penitenciária Central do Estado e da Penitenciária Feminina do Paraná
No dia 30 de setembro, a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) e a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) receberam a visita das pesquisadoras alemãs Elizabeth Kaiser e Fernanda Serpeloni. Ambas são doutoras em Psicologia Clínica pela Universidade de Konstanz, localizada na cidade de Constança, em Baden-Württemberg, Alemanha, e pesquisadoras na área da saúde.
O objetivo da visita foi conhecer as unidades penais e explorar a possibilidade de uma aplicação prática de projetos em saúde mental, com foco na Terapia de Exposição Narrativa (NET). A intervenção psicoterapêutica é destinada a sobreviventes de traumas múltiplos e complexos, e permite a integração de memórias traumáticas no contexto biográfico, ativando recursos pessoais e possibilitando a criação de significados e experiências corretivas.
Durante a visita, o diretor da PCE-UP, Marcelo Adriano da Cunha, destacou as abordagens adotadas na unidade: "A PCE-UP, unidade de segurança mínima, trabalha com abordagens baseadas em práticas restaurativas para a promoção de disciplina e convívio na unidade, com o objetivo principal da autorregulação."
A pesquisadora Fernanda Serpeloni ressaltou a relevância do Sistema de Saúde como porta de entrada para o desenvolvimento de uma linha de cuidado para pessoas que passaram por situações de violência, além da importância do diálogo entre a Saúde Pública e a Justiça Restaurativa. “A Saúde Pública traz uma perspectiva ampla sobre os impactos da violência na saúde e as linhas de cuidado possíveis, enquanto a Justiça Restaurativa busca caminhos para a reconstrução do tecido social rompido pela violência. Juntas, essas áreas podem criar um novo entendimento das relações humanas, permitindo o reestabelecimento de laços sociais.”
A juíza substituta da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Laryssa Angélica Copack Muniz, também trouxe uma reflexão importante sobre o papel do Judiciário no acolhimento de traumas: “Toda dor que não é transformada é transferida. Chega um momento em que o Poder Judiciário precisa olhar para o trauma. Não vamos sair deste lugar que nós estamos nem prestar o serviço da maneira que precisa ser, pela nossa função constitucional, se não pararmos para evidenciar isso.”
O encontro marcou o início de um esforço conjunto para promover a integração entre pesquisa, formação e cuidado nos sistemas de Saúde e de Justiça, visando a uma abordagem humanizada no tratamento de traumas e na reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Também estiveram presentes na visita a juíza de Direito da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Maia Almeida, a juíza de Direito da 4ª Vara de Família de Curitiba, Cristina Trento, além de outros profissionais da área da Psicologia, Saúde Pública e Direito.