Desembargador Guilherme Luiz Gomes
DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
Por Robson Marques Cury
Guilherme Luiz Gomes, filho de Guilherme Guerreiro e de Maria Janira Gomes, nasceu no dia 23 de julho de 1950, na cidade de Curitiba (PR).
Formou-se no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Curitiba, em 1970. Após concluir o curso técnico em Contabilidade, atuou como contabilista de 1971 a abril de 1973. Guilherme Luiz Gomes serviu como 2º tenente R/2 do Exército Brasileiro no 5° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (5º GACAP), localizado no quartel do Boqueirão, no período de abril de 1973 a 1978. Foi auditor fiscal na Secretaria de Finanças do Paraná, no período de 1980 a dezembro de 1982, e atuou na Inspetoria de Tributação e na Comissão Consultiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS). Gomes também foi membro do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná.
Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitibana turma de 1978, e, após isso, ingressou na carreira da magistratura por meio de concurso público. Foi nomeado em 28 de dezembro de 1982 como juiz substituto e atuou nas comarcas de Umuarama e de Foz do Iguaçu. Foi promovido a juiz de Direito em 21 de março de 1985 e judiciou nas comarcas de Matelândia, Umuarama, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba.
Atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) durante a gestão do desembargador Oto Luiz Sponholz, em 2003/2004.
Em 28 de setembro de 2004, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do TJPR.
Ele foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 1996/97.
Professor licenciado em Prática Cível pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e professor licenciado em Prática Jurídica pela Universidade Tuiuti do Paraná.
Guilherme Luiz Gomes é casado com Amélia Alice da Silveira Gomes, que se esmerou no papel de primeira-dama administrando o Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho de Camargo. Com ela, teve quatro filhos, são eles: o promotor de Justiça do Distrito Federal, Evandro Manoel da Silveira Gomes; a médica Vanessa Cristina da Silveira Gomes; a magistrada Jurema Carolina da Silveira Gomes e o advogado Guilherme Luiz Gomes Júnior. E seus netos são: Guilherme, Evandro, Enzo, Cristiano, Francisco, Mateus e Helena.
O magistrado foi eleito presidente do TJPR, para completar a gestão 2013/2014 e tomou posse no dia 3 de outubro de 2013.
Indiscutível liderança na magistratura paranaense, Gomes e eu compartilhamos os mesmos ideais de um Poder Judiciário forte e independente, ele se dedicou muito e atingiu com sucesso esse desiderato.
Após ele ter sido eleito presidente, em memorável pleito onde eu fui sufragado como um dos candidatos, o apoiei incondicionalmente na profícua gestão e, Guilherme Luiz Gomes destacou-se como pacificador, realizando obras de vulto.
Quando Gomes presidiu a Amapar no biênio 1996/97, estivemos lado-a-lado, com destaque para o incentivo às atividades culturais e esportivas (futebol e tênis de campo). Por ocasião das comemorações dos 60 anos da Associação, ele enviou ao então presidente Frederico Mendes Júnior, a seguintes mensagens:
“Tive a Felicidade e a elevada honra de presidir a nossa Amapar de 1996 a 1998. Concorri pela chapa União, proposta clara de promover a harmonia entre os colegas magistrados.
E, realmente, com a diretoria irmanada neste preceito, conseguimos êxito, inclusive nos 23 encontros culturais regionais, sociais e esportivos acontecidos. Honrados fomos pela presença dos presidentes das duas cortes de justiça do país, ministro Romildo Bueno da Silva, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participaram de Congresso de Direito Comunitário em Foz do Iguaçu com magistrados e juristas dos países vizinhos, Argentina, Paraguai e Chile. Isto ensejou a primeira reunião em nosso Estado de juízes ibero-americanos; e do Encontro da Mulher Magistrada. Obtivemos excelentes resultados na conclusão jurídica, questões de interesse da magistratura brasileira e dos países vizinhos, e no congraçamento entre os participantes.
O competente e saudoso vice-presidente Márcio Newton Pereira Mendes organizou cinco campeonatos esportivos, inclusive o Sul-Brasileiro de Futebol e outro de Tênis, sagrando-se campeã, em ambos, a equipe paranaense.
Emocionante a comemoração do centenário de nascimento do desembargador Segismundo Gradowski, presidente da Amapar (gestão 1963/64), e do desembargador Francisco da Cunha Pereira.
Dos vice-presidentes Renato Braga Bettega, Antônio Lopes de Noronha, Ruy Francisco Thomaz, Ruy Muggiati, Rui Antonio Cruz e Márcio Nilton Pereira Mendes recebi irrestrito apoio, o que concorreu para a realização das metas previstas, tais como o III Congresso Estadual da Magistratura Paranaense, o Encontro Estadual de Juízes Supervisores de Juizados Especiais e o Seminário de Avaliação da Prestação Jurisdicional.
Muito me apraz recordar aos caros amigos que, na primeira reunião da diretoria, presente o Conselho Fiscal – Tadeu Marino Loyola Costa, Antônio Oesir Gonçalves, Ruy Fernando de Oliveira, Antônio Domingues dos Santos Júnior, Luiz Sebastião Fávero, Luiz Carlos Gabardo, Kennedy Josué Greca de Mattos, Denise Hammerschimidt, Rogério Etzel – aprovamos um plano de ação viável, inclusive ampliação das atividades culturais e esportivas, fortalecimento da Escola da Magistratura, apoio à Associação de Assistência Médica Hospitalar dos Magistrados no Estado do Paraná (Judicemed) e à defesa dos direitos constitucionais da magistratura.
Relevância especial teve a solenidade no Tribunal Pleno do TJPR em comemoração aos 40 anos da Amapar. Na oportunidade do Jubileu de Prata da Colônia de Guaratuba Antônio Franco Ferreira da Costa, inauguramos o Parque Aquático (duas piscinas e área de lazer em frente ao mar, guarda-sóis e cadeiras, antiga aspiração dos colegas) e o Auditório Desembargador Francisco José Ferreira Muniz com prestígio merecido. Aproveito para dizer que, finalmente, pude apresentar a escritura dos três terrenos adjacentes na divisa dos fundos, que passaram a integrar a Colônia de Férias Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. Exitosa foi a Mostra de Talentos, exposição artística de peças de autoria dos magistrados e de seus familiares.
Com alegria, relembro que, graças ao idealismo e à dedicação dos integrantes da diretoria e dos associados, a primeira etapa da Sede de Piraquara foi inaugurada em 30 de janeiro de 1998, com uma partida de futebol, cujo desfecho foi um empate.
Tive grande satisfação em concluir e entregar as obras em Foz do Iguaçu, em concorrida cerimônia. A nova ala recebeu o nome do Desembargador Lauro Lima Lopes, e o auditório foi nomeado como Desembargador Jorge Andrigueto.
Destaco meus colegas e amigos Jonny de Jesus Campos Marques, pelo bom atendimento da Judicemed, e Newton Álvaro da Luz, pela modernização que promoveu na Emap.
Atravessei um período de muito trabalho, percorri o estado, visitei todas as comarcas, algumas mais de uma vez. Encontrei-me com muitos juízes e, meus amigos, estive vigilante, preocupado com a manutenção das prerrogativas constitucionais, pois havia uma orquestração para enfraquecer a magistratura através da reforma do Poder Judiciário.
A diretoria foi incansável em assuntos que nos são tão caros, a integralidade no pagamento das viúvas com a mesma remuneração do colega falecido e pelo curso para juiz substituto depois de aprovado em concurso.
Cumprimento a Amapar pelos seus 60 anos de luta pela magistratura na pessoa de seu presidente, Frederico Mendes Junior, sempre fiel aos preceitos constitucionais.” (transcrito da Revista Toga e Literatura)
Ao ser eleito presidente do TJPR, em 03 de outubro de 2013, declarou Guilherme Luiz Gomes: “Moralidade e transparência serão as marcas da gestão”. Obteve 60 votos, de um total de 107, no segundo escrutínio da eleição que determinou a sua vitória. O segundo colocado foi Sérgio Arenhart, com 46 votos e um voto em branco. Na primeira etapa da votação também concorreram os desembargadores Miguel Thomaz Pessoa Filho, Robson Cury e Antenor Demeterco.
O então presidente em exercício do TJ, o vice-presidente desembargador Paulo Vasconcelos, passou o cargo ao novo chefe do Judiciário e enalteceu as qualidades de Guilherme Gomes: “Homem que se dedicou à classe [dos magistrados] com muita envergadura.”
Em seu primeiro discurso, o desembargador Guilherme preferiu o improviso, pois, como mencionou, não elaboraria qualquer discurso antes de saber o resultado das urnas. Fez questão de agradecer todos os membros da instituição, familiares e amigos, ao destacar que sua gestão, que ia até janeiro de 2015, seria pautada por princípios constitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana e à correta administração pública. “A moralidade e a transparência serão as marcas da gestão”, afirmou. O magistrado também agradeceu os demais colegas de toga que, com os votos, depositaram-lhe a confiança necessária.
Ao falar em nome da Amapar e da Associação Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Roberto Portugal Bacellar comentou que o momento, com a chegada de Guilherme à Presidência, era fundamental para a instituição. “A projeção da sua pessoa na presidência do Tribunal de Justiça nos traz de volta a legitimação social que nós precisamos da sociedade, da imprensa, que hoje está aqui representada por diversos veículos de comunicação. Isso é fundamental”, ressaltou.
Também parabenizaram a assunção do novo presidente os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilberto Giacoia e Juliano Breda, respectivamente, além do jornalista Rômulo Cardoso, da Amapar.
Guilherme Luiz Gomes, com a sua consagrada liderança, pragmático por excelência, detentor de vasta experiência administrativa ao longo dos anos, tem participado de relevantes decisões do Poder Judiciário do Estado do Paraná e da Amapar.
Descrição da imagem de capa: foto de livros com encadernação antiga em uma estante com o texto “História do Judiciário Paranaense”.