TJPR

No dia 03/02, foi realizada, no Tribunal Pleno, a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o biênio 2023/2024. A nova gestão é comanda pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Em seu discurso, o presidente empossado agradeceu aos familiares pelo apoio em sua trajetória e aos que estiveram presentes na sua jornada profissional, e também ressaltou que terá como princípios uma gestão compartilhada, respeitando as diferenças, com um Poder Judiciário unido e humano e que não medirá esforços para combater intolerâncias, discriminação e todos os tipos de violência.

Confira a íntegra do discurso:

Antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de pedir a gentileza à minha esposa, Dra. Dirce Keppen, para que entregue uma singela homenagem à Desª. Rosana Amara Girard Fachin, à Dra. Roberta Rangel Toffoli e à Sra. Nizza Fellus.

Nas pessoas de suas excelências os Senhores Ministros do egrégio Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin e José Antonio Dias Toffoli, saúdo as autoridades dos tribunais superiores que prestigiam esta histórica solenidade de posse. 

Nas pessoas dos colegas Desembargadores José Laurindo de Souza Netto e Sônia Regina de Castro, saúdo meus pares Desembargadores e Desembargadoras deste egrégio Tribunal.

Na pessoa do Deputado Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, saúdo os senhores e senhoras Deputados que se fazem presentes.

Em nome de sua Excelência o Governador Ratinho Júnior, rendo as minhas homenagens a todos os membros do Poder Executivo.

Em nome de sua Excelência o Dr. Gilberto Giacoia, saúdo a todos os membros do Ministério Público. 

Em face da minha conterrânea Dra. Marilena Winter, saúdo a todos os senhores advogados das carreiras públicas e privada.

Homenageio a AMB e AMAPAR nas pessoas de seus honrados presidentes Frederico Mendes Jr, Renata Gil e Jederson Suzin.

Senhoras e senhores servidores, amigos, familiares, convidados.

Assim como fiz ao início de todas as sessões do Conselho Nacional de Justiça quando lá exerci o honrado Cargo de Conselheiro, deixo registrada a solidariedade àqueles que perderam entes queridos nesse terrível e recente tempo de sofrimento que foi a pandemia e aproveito para elevar uma prece a Deus Pai para que proteja e guie nossos passos.

Lembro a todos que não somos seres humanos tendo uma experiência espiritual, mas somos seres espirituais, tendo uma experiência humana. Daí a constante necessidade de agradecer a Deus por sempre ser bom e generoso conosco ao nos permitir estar aqui.

É com Deus que pretendo conduzir os destinos do nosso amado Tribunal, lembrando a passagem bíblica que deve orientar o nosso comportamento: quem quiser ser o primeiro, ponha-se a serviço de todos!

Senhoras e Senhores.

Após dez anos de judicatura neste egrégio Tribunal, em que desfrutei de harmoniosa convivência, a amizade e a confiança de meus pares me conduziram a esta honrosa posição que pretenderei exercê-la com retidão, honradez, dedicação e muito trabalho.

Para aqui chegar, a caminhada foi longa. Tudo começando numa criação afetuosa em um lar estruturado.

Nascido nas férteis terras banhadas pelo Rio Iguaçu, em União da Vitória, meu pai engenheiro do DER e minha mãe do lar, com um ano de idade nos mudamos para São Mateus do Sul, onde dois irmãos vieram ao mundo para me acompanhar. Tendo infância liberta, convivi com a exuberante natureza paranaense. Sua terra, seus pássaros sempre felizes, mesmo nos alvoreceres mais frios, seus peixes, sua fauna e sua flora. Lá estudamos em escola pública e foi nas águas do Iguaçu que aprendi a nadar e das suas beiradas nunca quis me afastar. Convivi com toda a sua gente. Gente pobre, gente rica, gente humilde, gente boa, honesta e trabalhadora. Esse convívio qualificou o meu ser, pois tenho comigo, lembrando Neruda, que “é preciso caminhar na escuridão e se encontrar com o coração do homem, com os desconhecidos das ruas, dos que a certa hora crepuscular ou em plena noite estrelada precisam nem que seja de único verso... Esse encontro com o imprevisto vale pelo tanto que a gente andou, por tudo o que a gente leu e aprendeu...”

Sou, portanto, um ardoroso defensor dessa nossa terra, de sua gente e seus valores.

A meus pais, Almeri e Wladimir, que tudo fizeram para que eu recebesse a melhor formação, indo além do que deles se poderia esperar, registro a minha gratidão eterna. Aos meus irmãos queridos, Andrea e Rodrigo, meu coracional obrigado por existirem e por sempre me apoiarem em todos os momentos. Aos meus parentes, a alegria da presença, em especial de meus tios Theodoro e Vera Keppen, presentes a esta cerimônia.

Em Curitiba, que me mudei para completar o ensino, conheci Dirce, esposa amada, que me propiciou linda família e comigo palmilhou o interior deste grande Estado, quando assim o determinou a carreira da magistratura. Ser humano especial, dela recebi as maiores dádivas que um homem pode possuir na vida. Falo das amadas filhas Mariana e Rafaella, as quais, sempre atentas ao tecido familiar, tudo fazem para nos aproximar e com sua meiguice, beleza e energia, tornam a minha vida um arco-íris de cores, sempre com novos aromas e sabores.

Por todo o apoio que sempre me deram, o amor que nos une, o afeto que nos entrelaça, sou eternamente grato a vocês.

Mas também quero expressar minha gratidão àqueles que estiveram ao meu lado na vida profissional e muitos contribuíram para eu chegar até aqui.

Advogado militante e realizado com os primeiros passos profissionais, tendo como estagiário o hoje Des. Rogério Etzel, amigo e parceiro de vida, quis a providência divina que eu fosse conduzido à tradicional Escola da Magistratura do Paraná, a qual ajudou a forjar grandes e qualificados magistrados, e por todos os mestres de então, rendo homenagens ao nosso Diretor, o saudoso Des. João Cid Portugal que, para além de mestre, sempre nos orientou e guiou pelos melhores caminhos.

Aprovado no concurso da magistratura, como se sabe, o interior é o passo inicial e a seção judiciária de Umuarama foi a minha primeira designação. Lá conheci aquele que para mim é um exemplo de magistrado e amigo, o Des. Guilherme Luiz Gomes. Pessoa afável, séria e comprometida com as causas da justiça, Guilherme foi Presidente da AMAPAR e deste egrégio Tribunal.

Promovido para a comarca inicial de Alto Paraná, tive a oportunidade de conviver com colegas da seção judiciária de Paranavaí e a todos homenageio na pessoa do hoje Des. Miguel Kfouri Neto. Competentíssimo e sempre pronto a ajudar, nosso Comandante Kfouri veio também a ser Presidente da AMAPAR e deste egrégio Tribunal.

Já em Campo Mourão, tive a sorte de encontrar colegas dedicados e operosos, os homenageando nas pessoas dos sempre amigos Rui Antônio Cruz e José Cândido Sobrinho.

Em Londrina atuei por pouco tempo, mas com os colegas sempre estava a conviver, pois na Universidade Estadual de Londrina concluí os créditos do mestrado, de modo que os homenageio nas pessoas do Des. Luiz Sergio Swiech e do Des. Dimas Hortêncio de Mello.

Já em Curitiba, atuei em muitos lugares, destacando o convívio com os colegas Marcos Sérgio Galiano Daros, Roberto Bacellar, Denise Kruger Pereira e Luiz Carlos Xavier, além de Luiz Carlos Gabardo, entre outros magistrados exemplares.

Comprometido com a magistratura, tive a satisfação de participar ativamente da nossa vida associativa, servindo à AMAPAR nos cargos de Diretor de Apoio ao Juiz, Diretor da Colônia de Guaratuba e Diretor Cultural. Aqui abro parêntese para homenagear e agradecer o apoio perene do hoje Ministro Luiz Edson Fachin, que sempre nos ajudou, seja como coordenador científico, expositor, ou apoiador de eventos culturais da nossa Associação. À vossa excelência, nossa eterna gratidão por tudo o que fez e faz pelo nosso Paraná, gratidão que estendo à Rosana, sua fiel escudeira, douta Desembargadora, recentemente jubilada, a quem também presto homenagens pelo belíssimo trabalho realizado neste Tribunal. Rendo homenagens, ainda, aos presidentes da nossa Associação que tive mais contato, Roberto Portugal Bacellar, Paulo Vasconcelos, Jorge Massad, Fernando Ganem, Frederico Mendes Jr (hoje presidente da AMB, juiz comprometido 7/24 pela causa da magistratura brasileira e paranaense), Geraldo Dutra de Andrade Neto e Jederson Suzin (seu atual presidente e amigo fraterno).

Depois de alcançar o cargo de Desembargador, atuei como membro do Órgão Especial e posteriormente fui eleito substituto da nossa Corte Eleitoral, onde, após, ocupei os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente daquele honorável Tribunal. Pela convivência fraterna rendo homenagem, por todos que convivi, aos Desembargadores Jucimar Novochadlo, Roberto Antônio Massaro e Adalberto Jorge Xisto Pereira. O primeiro eu o sucedi, o segundo por compartilharmos a bancada e o terceiro por me suceder. Sem exceções, notáveis magistrados.

No Tribunal Regional Eleitoral, vários foram os desafios e me recordo de termos superado em tempo recorde a exigência da emissão das certidões para fins de registro de candidatura, ocasião em que tive o imprescindível apoio do então Vice-Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, e que depois veio a ocupar a Presidência, meu amigo da vida toda Renato Braga Bettega. Essa experiência me conduziu à presidência do CODEJE – Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, que me permitiu conhecer pessoas notáveis, por todos citando o Des. Mario Devienne Ferraz, ex-presidente do TRE-SP.

Ainda no TRE, as malhas do destino, somadas à providência divina, permitiram que eu conhecesse, e me tornasse amigo, de um dos homens públicos mais inteligentes, sérios, preparados e humanos que conheço: o Ministro José Antonio Dias Toffoli. Com o beneplácito de sua excelência, inscrevi-me junto ao egrégio Supremo Tribunal Federal para disputar a vaga de Desembargador Estadual do colendo CNJ e, dividindo a honra com os colegas paranaenses, fui nomeado pelo Presidente da República e pude compor aquele importante órgão da justiça brasileira.

No colendo CNJ procurei dignificar a justiça estadual atuando como coordenador da nevrálgica Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, além de ter participado de inúmeros grupos de trabalho e inspeções a vários tribunais brasileiros e quero, nas pessoas dos ilustres conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e André Godinho, que se fazem presentes a esta cerimônia, saudar os doutos colegas de bancada. Saúdo também, neste momento, o Ministro Luiz Fux que presidiu o colendo CNJ quando lá atuei, com quem pudemos ter um convívio maravilhoso e que proferiu belíssima homenagem na ocasião da minha despedida que tenho na memória e no coração até hoje. Rendo, outrossim, minhas homenagens aos Corregedores Nacionais com quem laborei mais diretamente: Min. João Otavio de Noronha, Min. Humberto Martins e Minª. Maria Theresa de Assis Moura pelo belíssimo trabalho realizado. Capítulo de destaque neste tempo de CNJ dedico ao amigo certo da hora mais incerta: o douto colega Carlos Vieira Von Adamek. Homem de poucas, mas sempre francas, palavras. Um incansável batalhador para o aprimoramento da justiça brasileira.

Ao Ministro Toffoli quero deixar registrado eterno agradecimento por confiar em mim, por sempre prestigiar este egrégio Tribunal e este nosso Estado que o abraça e o respeita.

Essa longa carreira de praticamente trinta e três anos, propiciaram contato com inúmeros advogados, defensores e promotores públicos a quem sou igualmente grato pela compreensão e respeito mútuo que sempre presidiu as nossas relações institucionais. Nas pessoas dos Presidentes José Lucio Glomb, José Augusto Araújo de Noronha e Marilena Indira Winter, agradeço ao apoio que nunca faltou da nobre classe dos advogados.

A homenagem ao Ministério Público Estadual faço nas pessoas de Gilberto Giacoia e Olympio de Sá Sotto Maior, digníssimos Procuradores-Gerais de Justiça e amigos fraternos.

Estendo agradecimentos a notários, registradores e serventuários da justiça que, com a responsabilidade da “sua fé” colaboram para que negócios aconteçam, vontades sejam respeitadas e o direito possa ser exercido com segurança, o fazendo nas pessoas de Monica Macedo, Rogério Portugal Bacellar e José Borges da Cruz Filho, respeitados líderes de classe e amigos de toda a vida.

Rendo, ainda, homenagens aos dedicados servidores do Poder Judiciário do Paraná, o fazendo na pessoa de nosso Secretário Geral José Luiz Macedo Filho.

Muitos outros colaboraram para que eu pudesse chegar até este honrado cargo, mas o tempo e o risco de alguma omissão aconselham a que simplesmente agradeça a todos aqueles que colaboraram ao longo de minha carreira. E foram muitas pessoas...

Dos Professores não posso esquecer e faço destaque especial ao Des. Telmo Cherem nosso honrado e respeitado Decano, para mim meu eterno professor...

Igualmente, agradeço aos servidores, serventuários e estagiários de meu gabinete, por todos agradecendo a Ana Carolina Mion Pilati do Vale. 

Aos amigos deixo a mensagem do escritor português Miguel de Souza Tavares, “amigo é alguém de cuja presença se gosta; por quem se tem admiração, em cuja companhia se aprende”. Aos amigos de uma vida, os meus respeitos e a minha gratidão.

Nesta solenidade quero, ainda, dirigir palavras à cúpula que se despede, mas antes, pretendo render homenagem a dois ex-presidentes desta honrada Corte, de saudosa e especial memória para mim, a saber, Oto Luiz Sponholz e Henrique Chesneau Lenz César, com uma única frase: como vocês fazem falta!

Des. José Laurindo de Souza Netto, emérito presidente e particular amigo. Corajoso e altaneiro, fez uma gestão belíssima e de grandes conquistas, notadamente a EJUD, tão bem conduzida pelo douto Des. Ramon de Medeiros Nogueira, colega exemplar que a organizou e a coordena com elogiável denodo. Des. Luiz Ozório Moraes Panza, 1º Vice-Presidente, Desª. Joeci que conosco, para nossa sorte, sai da segunda para a primeira vice-presidência, igualmente uma batalhadora incansável, ela que carrega o Justiça no Bairro, um exemplar programa social de nosso Tribunal. Os Corregedores Luiz Cesar Nicolau e Espedito Reis do Amaral, a quem estendo cumprimentos pela profícua gestão.

Muito já foi feito e muito faremos com Joeci Machado Camargo, Fernando Prazeres, Hamilton Mussi Correa e Roberto Antonio Massaro.

Senhoras e senhores, encaminhando-me para o final, assevero que pesa sobre nós magistrados o dever maiúsculo de dizer o direito, dando o sentido correto da ação humana. Essa é uma tarefa hercúlea e que exige dedicação, estudo e bom senso, facilitada em um Tribunal onde as divergências se equilibram, para que algo permaneça constante no final.

No plano político institucional haveremos de buscar a melhoria das condições de trabalho e sobretudo a valorização da magistratura.

Trilharemos uma gestão compartilhada, respeitando as diferenças, pensando num Poder Judiciário unido e humano. A partir da vivência e experiências adquiridas ao longo da caminhada, buscaremos o estreitamento das relações com os demais poderes e instituições, objetivando garantir e ampliar a participação em decisões que nos afetem, visando a assegurar o respeito integral ao judiciário paranaense.

Função maior dos Tribunais, a pacificação e a harmonização social, tudo faremos para reduzir, com rigor, a intolerância, a discriminação e a violência em suas múltiplas formas, já que uma democracia não evolui senão pela força do entendimento, do respeito, do diálogo e da diversidade, porque sem isso o indivíduo não se realiza, a família não se sustenta, a sociedade não produz, a cultura se desvia.

Eis a nobre missão que nos aguarda e que os conclamo a juntos, de mãos dadas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores, notários, registradores e servidores termos a audácia de que nos fala Thomaz More, para mudarmos as coisas que pudermos mudar, paciência para suportarmos as que não pudermos, e sabedoria para distinguirmos umas das outras.

Finalizo essa minha fala, com o poema de Thiago Grulha:

“Escolha a paz. Na sua casa, nas suas palavras, na sua voz.

Escolha a bondade. Nos seus sonhos, nas suas relações, nas suas causas.

Escolha o amor. No seu caminho, na sua história, na sua memória.

Escolha a humildade. Na sua postura, na sua bravura, na sua coragem.

Escolha a justiça. Nas suas decisões, na sua influência, na sua essência.

Escolha Deus. Na sua prioridade, na sua fidelidade, na sua vida”.

Muito obrigado.

Curitiba, 03 de fevereiro de 2023.

DES. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná