A segunda fase da Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) inicia na sexta-feira (09/02) nos fóruns das Comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, das 8h às 13h. A operação é coordenada pela 2ª vice-Presidência do TJPR durante a alta temporada de verão e está em sua 26ª edição. O atendimento especial no litoral será até o dia 16 de fevereiro. “Os Juizados Especiais descem até o litoral por causa do aumento do fluxo de pessoas na época das festas de fim de ano e agora no Carnaval. Juízes e servidores voluntários vão até lá para fazer o atendimento prioritário dessa população, notadamente naqueles crimes de pequeno potencial ofensivo”, explicou o desembargador Fernando Prazeres, 2º vice-presidente do TJPR.

A Operação Litoral é voltada para atendimentos imediatos de situações de crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles com pena máxima de até dois anos de reclusão, e as contravenções penais, ou seja, as situações que são tratadas nos Juizados Especiais Criminais. Três equipes com juízes, servidores e promotores vão atender as ocorrências nos fóruns das cidades litorâneas.  A Operação Litoral também conta com uma unidade móvel, a Van da Justiça Itinerante, identificada com o símbolo do TJPR, que ficará estacionada em pontos estratégicos durante a temporada. “A van resolve conflitos de última hora e também fornece informações a respeito de processos, sobre como tirar documentos ou tirar título de eleitor”, acrescentou o desembargador.

No #BlocoDoRespeito, “não é não!”

O TJPR vai apoiar também a campanha #BlocoDoRespeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que iniciou em 3 de fevereiro e irá até dia 17 de fevereiro, para conscientizar e prevenir situações de assédio e violência durante o Carnaval. O #BlocoDoRespeito vai lembrar a todos que a igualdade e o respeito são para todos independe de origem, gênero ou orientação sexual. A referência será o protocolo “Não é não!”, com distribuição de informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário para atendimento de situações de assédio ou violência.

Primeira fase da Operação Litoral

A primeira fase da Operação Litoral ocorreu entre 28 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, realizando 321 audiências nos fóruns e 247 atendimentos na unidade móvel. Um dos principais objetivos do serviço é incentivar a população a buscar a resolução consensual de conflitos por meio da conciliação e da mediação. A equipe itinerante do TJPR atua também na consulta de processos, encaminhamento a outros órgãos, identificação de crianças com o telefone dos pais para que sejam localizadas em caso de desaparecimento, além de orientações gerais aos cidadãos.  “A ideia é aproximar o sistema de Justiça da população, desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso das pessoas. Por isso é muito importante não só as questões envolvendo crimes de pequeno potencial ofensivo, mas estar ali também para fornecer informações”, assegurou o 2º vice-presidente do TJPR.

Funcionamento do TJPR durante o Carnaval

Com exceção da Operação Litoral em Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, as instalações do TJPR em todo o estado não terão atendimento presencial na segunda-feira (12/02) e terça-feira (13/02), por causa do feriado do Carnaval. Na quarta-feira (14/02) o expediente será normal, das 12h às 19h.