Avisos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - OE PRAZO de trinta (30) dias   A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA REGINA AFONSO PORTES, RELATORA DOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000606-40.2015.8.16.0112/1 - OE, DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM QUE FIGURAM COMO...

EDITAL DE CITAÇÃO - OE PRAZO de trinta (30) dias   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA, RELATOR DOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001399-82.2017.8.16.0152/1 - OE, DA COMARCA DE SANTA MARIANA, EM QUE FIGURAM COMO SUSCITANTE, 5° CÂMARA...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - OE PRAZO de trinta (30) dias   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR D'ARTAGNAN SERPA SÁ, RELATOR DOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001615-42.2014.8.16.0154/1 - OE, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, EM QUE...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - OE PRAZO de trinta (30) dias   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO PRAZERES, RELATOR DOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000604-79.2017.8.16.0151/1 - OE, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, EM QUE...