O projeto Horta da Liberdade, criado por meio da parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, Hospital e Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, completou quatro anos de atuação. A iniciativa proporciona que detentos da Vara Criminal e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECRIM) do Fórum de São João do Triunfo, cumpram horas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) com o trabalho de cultivo e distribuição de verduras 100% orgânicas. Toda a produção é destinada a hospitais, escolas e entidades assistenciais da região.    

A horta, situada no terreno anexo do Hospital N. Sra. Imaculada Conceição, conta com mais de mil metros quadrados de área e é gerida por um técnico agrícola. O projeto conta com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Paraná EMATER (IDR-PR), da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná (SENAR). 

Além da produção de hortaliças, os prestadores de serviços são capacitados através de cursos de especialização em agricultura e horticultura, em parceria com a FAEP/SENAR-PR, com a profissionalização e o preparo para o mercado de trabalho. Os índices de frequência e aproveitamento são excelentes, com participação ativa dos alunos em aulas teóricas e de campo. Os cursos contam com certificação final e diploma entregue pelo SENAR. 

O juiz da Comarca, Gyordano B. W. Bordignon, destaca o trabalho desenvolvido pelos detentos. “O apenado, participando ativamente do processo produtivo das hortaliças, desde o preparo da terra, plantio, colheita e entrega aos destinatários, internaliza a importância do trabalho e tem a percepção de que o serviço prestado na execução da pena está sendo útil para a sociedade, alimentando doentes, necessitados e alunos da rede pública”. 

Desde o início do projeto, o índice de reincidência entre os detentos incluídos na horta é muito próximo de zero, o que apresenta êxito no aspecto da recuperação e reinserção social dos apenados, encontrando no trabalho importante estímulo para a reflexão. 

Horta 2 

A partir dos bons resultados colhidos em 4 anos de atuação o projeto agora estuda uma ampliação da Horta da Liberdade para a “fase 2”. A previsão é construir uma horta em um novo espaço, maior e com mais infraestrutura, com um viveiro de mudas de árvores nativas, como Araucária, Imbuia, Canela, entre outras, destinadas ao reflorestamento de áreas degradadas objeto de processos judiciais ambientais (criminais e ações civis públicas). Além disso, o espaço contará com um viveiro de flores para a urbanização em logradouros e canteiros públicos na área central da cidade. O começo das atividades da “Horta 2” está programado para o início de 2024.